A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rubio, Hemerson Gilberto da Silva, 1995-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62719
Resumo: Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo
id UFPR_2ae9ca448dcb35906460abe5019d8ee0
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/62719
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Rubio, Hemerson Gilberto da Silva, 1995-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoLeonardo, Rodrigo Xavier, 1975-2019-08-21T11:48:38Z2019-08-21T11:48:38Z2018https://hdl.handle.net/1884/62719Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho tem como objeto a problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente. Conforme o regime do Código Civil, pode ser requerida a resolução ou revisão do contrato quando, em um negócio de execução continuada ou diferida, a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, em virtude de acontecimentos extraordinários ou imprevisíveis. Considerando o pressuposto de que todas as relações contratuais comportam um grau de incerteza, ínsito às operações econômicas, bem como tendo em conta os requisitos legais elencados, visa a monografia examinar a ligação entre o conceito de imprevisão e o de risco, buscando a distinção entre os eventos pelos quais as partes devem responder, arcando com os riscos da sua materialização, e aqueles que autorizam a modificação do contrato, por gerarem uma excessiva onerosidade. Para tanto, analisa-se o conceito de risco, na linguagem ordinária, nas ciências sociais e no direito, bem como o substrato material dos contratos, sintetizado na noção de operação econômica, além do modo em que a ideia de risco se insere nas diversas classes contratuais. Ainda, como preliminar ao estudo do instituto da onerosidade excessiva, são expostos o modo de assunção de riscos no contrato e o desenvolvimento teórico da possibilidade de alteração dos negócios pela mudança das circunstâncias, discorrendo-se sobre a cláusula rebus sic stantibus, a teoria da imprevisão e a teoria da base do negócio jurídico. Por fim, são averiguadas as hipóteses de resolução e revisão, fundamentadas nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil, aferindo-se os critérios mediadores da aplicação da lei ao caso concreto.75 p.application/pdfContratosA problemática do risco na onerosidade excessiva supervenienteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALHEMERSON GILBERTO DA SILVA RUBIO.pdfapplication/pdf417091https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62719/1/HEMERSON%20GILBERTO%20DA%20SILVA%20RUBIO.pdf1be773d13ae1e761567447a020a8c861MD51open access1884/627192019-08-21 08:48:38.632open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62719Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-21T11:48:38Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
title A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
spellingShingle A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
Rubio, Hemerson Gilberto da Silva, 1995-
Contratos
title_short A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
title_full A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
title_fullStr A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
title_full_unstemmed A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
title_sort A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente
author Rubio, Hemerson Gilberto da Silva, 1995-
author_facet Rubio, Hemerson Gilberto da Silva, 1995-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Rubio, Hemerson Gilberto da Silva, 1995-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975-
contributor_str_mv Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975-
dc.subject.por.fl_str_mv Contratos
topic Contratos
description Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-21T11:48:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-21T11:48:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/62719
url https://hdl.handle.net/1884/62719
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 75 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62719/1/HEMERSON%20GILBERTO%20DA%20SILVA%20RUBIO.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 1be773d13ae1e761567447a020a8c861
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860522732158976

Registros relacionados