Operação urbana consorciada como forma de captação de recursos financeiros : o caso da Linha Verde de Curitiba

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kindra, Oksana Ivanivna Kadlubiski, 1986-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/67860
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Rodrigo Luis Kanayama
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spelling Kindra, Oksana Ivanivna Kadlubiski, 1986-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoKanayama, Rodrigo Luis2020-08-03T14:35:03Z2020-08-03T14:35:03Z2019https://hdl.handle.net/1884/67860Orientador : Prof. Dr. Rodrigo Luis KanayamaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : As operações urbanas consorciadas, previstas no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2011), são vistas por muitos autores como um importante instrumento da política urbana, na medida em que promovem o compartilhamento do ônus de transformação urbanística entre o poder público e os particulares que estiverem na área atingida, constituindo, assim, ao menos teoricamente, um poderoso instrumento de desoneração do poder público ao promover a política urbana. Nesse contexto, o presente artigo destina-se a empreender um breve estudo sobre a operação urbana consorciada, com destaque para seu aspecto financeiro, mediante a análise da Linha Verde, importante obra viária do município de Curitiba contemplada com este instrumento da política urbana. O principal objetivo é verificar o quanto a instituição da operação urbana consorciada Linha Verde (OUC-LV) atuou como método de captação de recursos privados e desoneração do poder público na implementação das obras dentro de seu perímetro. Para tanto, serão analisados os recursos obtidos com a operação urbana e o quanto estes valores representam em relação aos gastos despendidos nas obras realizadas desde sua criação mediante lei municipal.Abstract: The urban consortium operations, established by Brazilian City Statute (Public Law 10.257/2011), are seen by many authors as an important instrument of urban policy, as they promote the sharing of the burden of urban transformation between the public power and the individuals in the affected area, constituting thus, at least theoretically, a powerful instrument for relieving the public power by promoting urban policy. In this context, this article aims to undertake a brief study on the consortium urban operation, highlighting its financial aspect, through the analysis of the Linha Verde, an important road work of the city of Curitiba contemplated with this instrument of urban policy. The main objective is to verify how the institution of the urban consortium operation Linha Verde (OUC-LV) acted as a method of raising private resources and relieving the public power in the implementation of the works within its perimeter. To this end, the resources obtained from the urban operation will be analyzed and how much these values represent in relation to the expenditures spent on the works carried out since its creation by municipal law.1 arquivo ( 37 p.) : grafs., tabs.application/pdfAlocação de recursos - Administração - BrasilOperação urbana consorciada como forma de captação de recursos financeiros : o caso da Linha Verde de Curitibainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTCC OKSANA - Operacao Urbana Consorciada como forma de captacao de recursos financeiros.pdfapplication/pdf1182978https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67860/1/TCC%20%20OKSANA%20-%20Operacao%20Urbana%20Consorciada%20como%20forma%20de%20captacao%20de%20recursos%20financeiros.pdf39b9971f5d2aa93d2343489e1f3d0344MD51open access1884/678602020-08-03 11:35:03.595open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/67860Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-08-03T14:35:03Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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