O poder sobre as sementes e os direitos dos agricultores : as leis de cultivares e suas implicações para o domínio da "agrobiodiversidade" desde a perspectiva Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Novato, Alice Faria
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/35481
Resumo: Orientador: Katya Regina Isaguirre Torres, Coorientador: Vera Karam de Chueiri
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spelling Chueiri, Vera Karam de, 1963-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoIsaguirre, Katya, 1972-Novato, Alice Faria2022-10-31T19:02:36Z2022-10-31T19:02:36Z2013https://hdl.handle.net/1884/35481Orientador: Katya Regina Isaguirre Torres, Coorientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O trabalho apresenta os marcos legais internacionais e nacionais que estabelecem os Direitos de Propriedade Intelectual sobre recursos fitogenéticos e a Legislação brasileira de Cultivares e Mudas que regulamenta a produção e comércio de cultivares no país. Através das análises feitas por Vandana Shiva a respeito do "Bioimperialismo" praticado pelos países do Norte sobre os países do Sul e da abordagem dos "direitos dos agricultores" feitas por Juliana Santilli; é analisado o fenômeno da privatização dos recursos genéticos. Trata-se não apenas de uma abordagem dogmático crítica, mas uma crítica civilizacional e epistemológica à imposição das "monoculturas da mente" como cercamento das "terras comunitárias intelectuais". A democratização da ciência, a abertura epistemológica e a participação daqueles que são diretamente afetados pelas escolhas técnicas e regras de direito é fundamental ao retorno da ciência ao campo da democracia. O projeto apresenta algumas experiências vividas pela autora junto à comunidades agrícolas locais e tradicionais através de imagens como afirmação da Existência das agricultoras e agricultores do Sul.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito agrárioO poder sobre as sementes e os direitos dos agricultores : as leis de cultivares e suas implicações para o domínio da "agrobiodiversidade" desde a perspectiva Sulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL1.pdfapplication/pdf1335652https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35481/1/1.pdfe73d584cdb358b671a8bbd725f1498feMD51open accessTEXT1.pdf.txtExtracted Texttext/plain155702https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35481/2/1.pdf.txt7c467e2ab4fb3d7b274bbc854ee4f010MD52open accessTHUMBNAIL1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1325https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35481/3/1.pdf.jpg2f3af34bb7589153a394b577c35f6ecdMD53open access1884/354812022-10-31 16:02:36.163open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/35481Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-10-31T19:02:36Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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