Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, Leandro Gornicki
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/51852
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Paulo Cesar Busato
id UFPR_38ae2f94a848f1f9b016b284f9e99934
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/51852
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Nunes, Leandro GornickiUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoBusato, Paulo César2017-12-15T19:28:43Z2017-12-15T19:28:43Z2017http://hdl.handle.net/1884/51852Orientador : Prof. Dr. Paulo Cesar BusatoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 25/09/2017Inclui referências : f. 153-61Área de concentração : Direito do EstadoResumo: O presente trabalho tem por tema a teoria da culpabilidade e o seu fundamento éticomaterial. O objetivo geral é desenvolver um novo fundamento ético-material a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas, com uma releitura antropológica realizada pela Ética da Libertação de Enrique Dussel. Os objetivos específicos são: a) verificar os impactos da racionalidade neoliberal nas relações interpessoais e, consequentemente, na teoria da culpabilidade; b) demonstrar, no âmbito da psicanálise, o desenvolvimento de uma nova economia psíquica, desde a racionalidade neoliberal; c) apontar a alteridade como um novo fundamento ético-material para a culpabilidade; d) desenvolver a teoria da culpabilidade e seus reflexos operacionais, desde esse novo fundamento ético-material. O método será dialético-crítico, avançando para a perspectiva analética. A relevância do tema fica evidenciada em face do fracasso histórico das teorias tradicionais vinculadas à dogmática eurocentrista, refratária à realidade social e estrutural de países da periferia do capitalismo neoliberal. Tais teorias, vinculadas a juízos de reprovação, reforçam técnicas de gestão disciplinar da pobreza e contribuem para a ampliação da violência estrutural e institucional, negando a produção, reprodução e desenvolvimento da vida de cada sujeito em sociedade, que é o fundamento material de toda libertação. Palavras-chave: Direito Penal - Culpabilidade - Fundamento - Ética - AlteridadeAbstract: This paper deals with the theory of culpability and its ethical-material basis. The general objective is to develop a new ethical-material basis from the Ethics of the Alterity of Emmanuel Levinas, with a antropological rereading for Ethics of Liberation of Enrique Dussel. The specific objectives are: a) to verify the impacts of neoliberal rationality on interpersonal relations and, consequently, on culpability theory; b) demonstrate in the scope of psychoanalysis the development of a new psychic economy, from the neoliberal rationality; c) pointing to the Ethics of Alterity as a new ethical-material basis for culpability; d) develop the theory of culpability and your operacionals efects from this new ethical-material basis. The method is critical-dialectical, advancing to the analectical perspective. The relevance of the theme is evidenced in the face of the historical failure of traditional theories linked to the eurocentric dogmatic, refractory to the social and structural reality of countries on the periphery of neoliberal capitalism. Such theories, linked to judgments of reprobation, reinforce techniques of disciplinary management of poverty and contribute to the expansion of structural and institutional violence, denying the production, reproduction and development of the life of each subject in society, which is the material basis of all liberation. Key-Words: Criminal Law - Culpability - Basis - Ethics - Alterity161 f.application/pdfDisponível em formato digitalResponsabilidade (Direito)Direito penalCulpa (Direito)DireitoTeoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - LEANDRO GORNICKI NUNES.pdfapplication/pdf5293109https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/51852/1/R%20-%20T%20-%20LEANDRO%20GORNICKI%20NUNES.pdf034be2bfaa73a382f7a220ebd0d46348MD51open access1884/518522017-12-15 17:28:43.908open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/51852Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-12-15T19:28:43Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
title Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
spellingShingle Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Nunes, Leandro Gornicki
Responsabilidade (Direito)
Direito penal
Culpa (Direito)
Direito
title_short Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
title_full Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
title_fullStr Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
title_full_unstemmed Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
title_sort Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
author Nunes, Leandro Gornicki
author_facet Nunes, Leandro Gornicki
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Nunes, Leandro Gornicki
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Busato, Paulo César
contributor_str_mv Busato, Paulo César
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade (Direito)
Direito penal
Culpa (Direito)
Direito
topic Responsabilidade (Direito)
Direito penal
Culpa (Direito)
Direito
description Orientador : Prof. Dr. Paulo Cesar Busato
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-12-15T19:28:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-12-15T19:28:43Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/51852
url http://hdl.handle.net/1884/51852
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 161 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/51852/1/R%20-%20T%20-%20LEANDRO%20GORNICKI%20NUNES.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 034be2bfaa73a382f7a220ebd0d46348
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860346407813120

Registros relacionados