Entre o amor venéris e o útero : desdobramentos e controle de desgovernadas na condução da visita íntima na penitenciária feminina do Paraná

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gitirana, Julia Heliodoro Souza, 1987-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/70370
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Raquel Rangel de Meireles Guimarães
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A partir da demarcação de um estudo de caso, são analisadas narrativas produzidas por burocratas de linha de frente que, ao longo de sua trajetória profissional, atuaram na unidade; tais narrativas foram coletadas por meio de formulários semiestruturados e entrevistas. Com essas fontes, traça-se de que forma a administração penitenciária local, para além do processo de implementação formal, regula, fixa e gerencia o sexo e o útero de mulheres em situação de privação de liberdade no cotidiano do espaço delimitado. A questão essencial que se propõe nesta investigação é que, em maior ou menor grau, a condução do sexo e do desejo regulamentados das mulheres em situação de privação de liberdade é fortemente agendado por microinterações cotidianas e espaços de discricionariedade ocupados por pessoas que atuam no dia a dia e que escapam de qualquer previsão formal. Isso significa dizer, portanto, que descer as entranhas, ao oculto e à clandestinidade das interações complexas do dia a dia na PFP permite uma compreensão das relações de administração do útero e do sexo de mulheres marcadas por múltiplos processos de vulneração e precarização da vida, muito anteriores ao território prisional, e que não cabem em explicações sobre normas formais de políticas públicas.Aborda-se também como esse microcenário pode servir como provocação para problematizar processos de governamento do útero e do erótico de mulheres imersas em múltiplos processos de vulneração - muito anteriores à chegada aos muros porosos da prisão. Para essa discussão, reporta-se ao referencial teórico de biopolítica de Michel Foucault e outros estudos que aproximam esse conceito da ingerência sob o corpo tido abstratamente como feminino, por exemplo, os trabalhos de Joice Nielsson, Rita Segato e Sueli Carneiro. Além desses elementos teóricos, trava-se um diálogo multidisciplinar com diversas áreas do conhecimento como o campo de implementação das Políticas Públicas, a Sociologia da Punição, a Criminologia, entre outras. Como resultado, a pesquisa apresenta detalhadamente o procedimento da visita íntima narrado pelas burocratas, a saber: requisitos objetivos que filtram de forma moralizadora o sexo possível; a localização do quarto autorizado para a realização da visita íntima; a obrigatoriedade do uso de métodos contraceptivos injetáveis nas mulheres privadas de liberdade que estão em vias de realizar a visita íntima; representações das burocratas sobre as mulheres em situação de privação de liberdade e a naturalização de processos de restrição dos direitos sexuais e reprodutivos de grupos localizados dentro/fora do território prisional. Palavras-chave: Visita íntima de mulheres. Penitenciária. Burocracia. Implementação. Sexo.Abstract: The theme of this thesis is the implementation process of the intimate visit of women deprived of liberty, enlisted by the penitentiary policy of the Female Penitentiary of Paraná (FPP), based on the formal and temporal basis of the organization provided for in Ordinance 499/2014 from DEPEN-PR. Marked by a case study, narratives produced by frontline bureaucrats who worked in the united throughout their professional trajectory are analyzed; these narratives were collected through semistructured forms and interviews. Through these sources, it is traced how the local penitentiary administration, in addition to the formal implementation process, regulates, determines and manages the sex and the womb of women situated in deprivation of liberty in the daily life of the delimited space. The major insight proposed in this investigation is that, to a greater or lesser extent, the regulated conduct of sex and the desire of women in situation of deprivation of liberty is strongly conditioned by daily micro-interactions and spaces of discretion occupied by people who act routinely, escaping any formal prediction. This means, therefore, that descending into the bowels, the hidden and the clandestine condition of complex day-to-day interactions in the FPP allows an understanding about the relations underlying the administration of the uterus and sex of women marked by multiple processes of vulnerability and precariousness of life, which takes place long before the prison territory, and that do not fit in explanatory terms concerning formal norms of the public policies. It is also approached how this micro-scenario can stand as a defiance to problematize processes of governance of the uterus and the erotic of women immersed in multiple processes of vulnerability - long before their arrival at the porous walls of the prison. For this discussion, the theoretical framework of biopolitics by Michel Foucault is considered, and other studies that approach this concept of interference under the body abstractly seen as feminine, for example, the works of Joice Nielsson, Rita Segato, and Sueli Carneiro. Additionally to these theoretical elements, a multidisciplinary dialogue is established regarding several areas of knowledge such as the field of implementation of Public Policies, the Sociology of Punishment, Criminology, among others. As a result, the research presents in detail the procedure of the intimate visit narrated by the bureaucrats, namely: objective requirements that filter the possible event of sex in a moralizing way; the location of the room authorized for the intimate visit; the mandatory use of injectable contraceptive methods for women deprived of their liberty who are in the process of making an intimate visit; representation of the bureaucrats about the women situated in deprivation of liberty and the naturalization of restriction processes over the sexual and reproductive rights of groups located inside and outside the prison territory. Keywords: Intimate visit of women. Penitentiary. Bureaucracy. Implementation. Sex.1 arquivo (382 p.) : il. (algumas color.).application/pdfPolítica públicaPrisioneirasMulheresBurocraciaSexoPolíticas PúblicasEntre o amor venéris e o útero : desdobramentos e controle de desgovernadas na condução da visita íntima na penitenciária feminina do Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - JULIA HELIODORO SOUZA GITIRANA.pdfapplication/pdf6750370https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/70370/1/R%20-%20T%20-%20JULIA%20HELIODORO%20SOUZA%20GITIRANA.pdf05a24f27959303f6bd6b8c4cf8436859MD51open access1884/703702022-01-18 10:16:42.965open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/70370Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-01-18T13:16:42Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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