Titulação conjunta de lotes : a contribuição do feminismo camponês e popular para a função social da terra

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Aline Maria dos Santos, 1979-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/67907
Resumo: Orientador : Profa. Dra Katya Regina Isaguirre Torres
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spelling Silva, Aline Maria dos Santos, 1979-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoIsaguirre-Torres, Katya Regina, 1972-2020-08-06T12:53:38Z2020-08-06T12:53:38Z2019https://hdl.handle.net/1884/67907Orientador : Profa. Dra Katya Regina Isaguirre TorresMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O trabalho objetiva analisar a contribuição das mulheres para o cumprimento da função social da terra sob a perspectiva da titulação conjunta de lotes. O tema surge a partir da reflexão das desigualdades de gênero que por muito tempo classificaram as mulheres como subordinadas ao homem, inclusive no acesso à terra. Neste aspecto, o estudo envolve a titulação conjunta de lotes, prevista no artigo 189 da Constituição de 1988, regulamentada pela Portaria Nº 981/03 INCRA e Instrução Normativa 38/07 INCRA, elevando-a como política pública capaz de efetivar diversos direitos para as mulheres camponesas. O embasamento teórico se utiliza do conceito da função social da terra dialogando com o feminismo camponês e popular a partir da compreensão do projeto de reforma agrária popular elaborada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. O objetivo geral da pesquisa é analisar a contribuição do feminismo camponês e popular para a reprodução da vida. E por, esse viés afirma-se que essas políticas proporcionam a descentralização do acesso a créditos, comercialização, fortalecimento e a permanência das mulheres no campo. Metodologicamente, a pesquisa utiliza a revisão bibliográfica, a análise legislativa e a observação participante realizada junto às mulheres do assentamento Laudenor de Souza, pertencentes ao Movimento Sem Terra, no município de Piratininga, Estado de São Paulo. Os resultados alcançados demonstram o rompimento do sistema patriarcal no acesso ao direito à terra e o esforço das mulheres assentadas em dar cumprimento à função social da terra, almejando uma nova sociabilidade no campo, através das experiências com agroecologia, da produção de alimentos saudáveis, defesa do meio ambiente e da visibilidade do trabalho das mulheres. Bem como evidenciam o fortalecimento das mulheres camponesas em relação aos direitos conquistados pelo feminismo camponês e popular, visibilizando o potencial de construção da emancipação política e econômica das mulheres camponesas, do reconhecimento identitário camponesa e da premissa construída sobre o uso da terra para reprodução de vida.Resumen : El trabajo objetiva analizar la contribución de las mujeres al cumplimiento de la función social de la tierra desde la perspectiva de la titulación conjunta. El tema surge de la reflexión sobre las desigualdades de género que durante mucho tiempo clasificaron a las mujeres como subordinadas a los hombres, asi como también el acceso a la tierra. En este aspecto, el estudio involucra la titulación conjunta de lotes prevista en el artículo 189 de la Constitución de 1988, regulada por la Ordenanza Nº 981/03 INCRA y la Instrucción Normativa 38/07 INCRA, elevando-la como política pública capaz de ejercer diversos derechos para las mujeres campesinas. Como base teórica usamos el concepto de función social de la tierra, dialogando con el feminismo campesino y popular a partir de la comprensión del proyecto de reforma agraria popular elaborado por el Movimiento de los Sin Tierra. El objetivo general de este trabajo académico, es analizar la contribución del feminismo campesino y popular, y su relación con la función social de la tierra, valiéndo-se de la categoria del uso de la tierra para la producción de proyectos orientados a la reproducción de la vida. Y por este viés, se afirma que estas políticas proporcionan la descentralización del acceso al crédito, la comercialización, el fortalecimiento y la permanencia de las mujeres en el campo. Metodológicamente, la investigación utiliza la revisión de literatura, el análisis legislativo y la observación participante mantenido junto con mujeres del asentamiento Laudenor de Souza, perteneciente al Movimiento de los Sin Tierra, en el municipio de Piratininga, en el Estado de São Paulo. Los resultados obtenidos demuestran la ruptura del sistema patriarcal en el acceso a los derechos sobre la tierra y el esfuerzo de las mujeres asentadas para cumplir con la función social de la tierra, buscando una nueva sociabilidad en el campo, a través de las experiencias con la agroecología, la producción de alimentos saludables, la defensa del medio ambiente y la visibilidad del trabajo de las mujeres. También muestran el fortalecimiento de la mujer campesina en relación a los derechos conquistados por el feminismo campesino y popular, haciendo visible el potencial para construir la emancipación política y económica de la mujer campesina, el reconocimiento de la identidad campesina y la premisa construida sobre el uso de la tierra para la reproducción de la vida.1 arquivo ( 78 p.).application/pdfReforma agrariaMulheres camponesas - DireitosRelações de gênero - AgriculturaEcologia agrícolaLoteamento - BrasilReforma agraria - Aspectos sociaisTitulação conjunta de lotes : a contribuição do feminismo camponês e popular para a função social da terrainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmonografia - Aline Maria dos Santos Silva.pdfapplication/pdf1560750https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67907/1/monografia%20-%20Aline%20Maria%20dos%20Santos%20Silva.pdf519c1a2ae1e5ee9452220e669a253868MD51open access1884/679072020-08-06 09:53:39.03open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/67907Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-08-06T12:53:39Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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