A legislação em saúde mental no Brasil (1841-2001) : trajeto da consolidação de um modelo de atenção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Guilherme Bertassoni da
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/35828
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Adriano Furtado Holanda
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spelling Holanda, Adriano Furtado, 1964-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em PsicologiaSilva, Guilherme Bertassoni da2024-01-02T18:07:50Z2024-01-02T18:07:50Z2014https://hdl.handle.net/1884/35828Orientador: Prof. Dr. Adriano Furtado HolandaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Defesa: Curitiba, 03/06/2014Inclui referênciasResumo: Este trabalho objetiva discutir a legislação na área de saúde mental no Brasil, entre 1841 e 2001, período que formaliza o modelo de atenção de tipo asilar, centrado no Hospital Psiquiátrico. O texto se divide entre as primeiras legislações, o início do século XX, a fase de consolidação e a reorganização da forma de atenção, a partir da legislação que abrange o território nacional. São selecionadas regulamentações que apresentem pontos marcantes da política oficial de saúde mental, como definições administrativas, organização de serviços e do modelo assistencial. O recorte metodológico se dá por conta da possibilidade de verificação destes documentos, acessíveis pelos sítios oficiais das instituições públicas estatais. A literatura aponta dois modelos significativamente diferentes – o modelo asilar e o modelo psicossocial – sendo que se busca o fundamento legislativo do primeiro modelo, para compreender a passagem para o modelo psicossocial, tomando como marco, a aprovação da lei 10216/2001Abstract: This work discusses the brazilian legislation about mental health between 1841 and 1988, a period that represents the moment of formalization of a model of care centered on asylum, the Psychiatric Hospital. The text is divided in four points: the first laws, the early twentieth century, a period of consolidation and reorganization of the manners of attention from the legislation covering the national territory. There are selected regulations that present striking points of official mental health policy, and administrative settings, coordination of services and care model. This methodological approach is given because of the possibility of verifying these documents, accessible by public official websites of state institutions. The literature points to two significantly different models – the asylum model and the psychosocial model – with the search for the legislative basis of the first model to understand the passage to the psychosocial model, using as a frame, the approval of law 10216/2001.98 f. : il., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalTesesPsicologiaSaúde mental - Legislação - BrasilA legislação em saúde mental no Brasil (1841-2001) : trajeto da consolidação de um modelo de atençãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - GUILHERME BERTASSONI DA SILVA.pdfapplication/pdf698620https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35828/1/R%20-%20D%20-%20GUILHERME%20BERTASSONI%20DA%20SILVA.pdf94839713980e904cbebb02f23a723d3fMD51open accessTEXTR - D - GUILHERME BERTASSONI DA SILVA.pdf.txtExtracted Texttext/plain216208https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35828/2/R%20-%20D%20-%20GUILHERME%20BERTASSONI%20DA%20SILVA.pdf.txt9f54b38f9424d240b0a1ecffddd49235MD52open accessTHUMBNAILR - D - GUILHERME BERTASSONI DA SILVA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1285https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35828/3/R%20-%20D%20-%20GUILHERME%20BERTASSONI%20DA%20SILVA.pdf.jpga17bf7689fc3f73bcb17a2de6dae0a54MD53open access1884/358282024-01-02 15:07:50.39open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/35828Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-01-02T18:07:50Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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