Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Krieger, Olga Maria de Queiroz
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/28004
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Maria Tarcisa Silva Bega
id UFPR_443a344ab759be2267f19d23a1667457
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/28004
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Krieger, Olga Maria de QueirozBega, Maria Tarcisa Silva, 1953-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia2020-05-13T14:10:44Z2020-05-13T14:10:44Z2012https://hdl.handle.net/1884/28004Orientadora: Profa. Dra. Maria Tarcisa Silva BegaDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 18/05/2012Bibliografia: fls. 194-202Resumo: O objeto de estudo desta dissertação é o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente Cedca/PR. O Cedca/PR, por ser um conselho gestor de política pública, é responsável pela deliberação e fiscalização da política de atendimento da criança e do adolescente no Paraná, e dele participam, como conselheiras não-governamentais, doze entidades da sociedade civil organizada. Tendo em vista o desafio de se analisar um tipo de instituição ainda recente na história da democracia brasileira, traçou-se como objetivo geral da pesquisa compreender a experiência de participação social no conselho. Especificamente se buscou: situar o Cedca/PR no tempo e no espaço, através da análise comparativa com outros conselhos estaduais e do levantamento da sua história e de seu desenho institucional; conhecer quem são os conselheiros não-governamentais do biênio 2010-2011, verificando o grau de heterogeneidade das entidades conselheiras; e, por fim, analisar a dinâmica de participação nas plenárias do conselho a partir de dois "processos-participativos": Banco de Projetos e Manifesto da sociedade civil. A hipótese que norteia a pesquisa é de que a experiência de participação social no Cedca/PR é ambígua. A ambiguidade estaria relacionada a duas situações. Primeiramente, supusemos que a identidade institucional do conselho não é compreensível claramente e, em segundo lugar, questionamos o fato de a participação social no conselho gerar um baixo efeito de controle social. A realização da pesquisa de campo se deu através de observação das reuniões plenárias mensais no ano de 2011, de pesquisa documental de legislação atinente à instituição e funcionamento do conselho, assim como dos arquivos do conselho, como informações disponibilizadas no site institucional, nas atas e nas deliberações. Ao final, chegamos à conclusão de que o Cedca/PR, através da atuação dos seus conselheiros, não é exclusivamente um espaço de deliberação das políticas públicas de direitos da criança e do adolescente voltadas ao cumprimento do princípio da prioridade absoluta, pois o Cedca/PR é uma instituição que abriga uma pluralidade de atores e interesses constantemente em tensão. As deliberações concentram-se mais na manutenção das formas de financiamento de projetos para a infância e adolescência do que na formulação, no acompanhamento e na transparência das políticas públicas para a infância e adolescência. A criação de espaços de participação social abriu lugar para práticas sociais que não foram idealizadas na democracia-participativa.Abstract: The study object of this dissertation is the Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente Cedca/PR. The Cedca/PR , as a council manager of public policy, is responsible for deliberating and monitoring children's rights in Parana, and it's a institution where participate, as non-governmental councilors, twelve entities of civil society organizations. Given the challenge of analyzing a relatively new kind of institution in the history of Brazilian democracy, we have chosen as general objective of the research to understand the experience of social participation in the Council. Specifically: to place the Cedca/PR in time and space, through comparing analyses with other councils, survey of its history and its institutional design; to know who the non-governmental councilors of the biennium 2010-2011, checking the degree of heterogeneity of the entities counselors; and finally to analyze the dynamics of participation in the plenary council from two "participatory processes": Banco de Projetos e Manifesto da sociedade civil. The hypothesis guiding the research is that the experience of social participation in Cedca/PR is ambiguous. The ambiguity is related to two situations. First, we assumed that the institutional identity of the Council is not clearly understood and, secondly, we question the fact that social participation in the Council produces a low effect of social control. The research field was through observation of monthly plenary sessions in 2011, documentary research of legislation regarding the establishment and operation of the Council, as well as the archives of the Council, such as institutional information available on the site, in transcriptions and in the deliberations. Finally, we conclude that the Cedca/PR, through the performance of its councilors, is not only a place of deliberation of public policies on the rights of children and adolescents related to the principle of absolute priority, because Cedca/PR is an institution that houses a plurality of actors and interests constantly in tension. The discussions focus more on maintaining the forms of project financing for childhood and adolescence than in the formulation, monitoring and transparency of public policies for childhood and adolescence. The creation of spaces for social participation opened place for social practices that were not idealized on participatory democracy theory.202f. + anexos.application/pdfDisponível em formato digitalDissertações - SociologiaParticipação socialDireitos das criançasDireitos dos adolescentesPolítica públicaDemocracia - BrasilSociologiaExperiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PRinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - OLGA MARIA DE QUEIROZ KRIEGER.pdfapplication/pdf8404389https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28004/1/R%20-%20D%20-%20OLGA%20MARIA%20DE%20QUEIROZ%20KRIEGER.pdf7a01cb74f50a23f656591308061d55caMD51open accessTEXTR - D - OLGA MARIA DE QUEIROZ KRIEGER.pdf.txtExtracted Texttext/plain543776https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28004/2/R%20-%20D%20-%20OLGA%20MARIA%20DE%20QUEIROZ%20KRIEGER.pdf.txtf7bd0f1f8c38549fa9d4aaf4c44fbca9MD52open accessTHUMBNAILR - D - OLGA MARIA DE QUEIROZ KRIEGER.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1199https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28004/3/R%20-%20D%20-%20OLGA%20MARIA%20DE%20QUEIROZ%20KRIEGER.pdf.jpg1d519a378a6dbec8a7bd460ed0eb42edMD53open access1884/280042020-05-13 11:10:44.103open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/28004Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-05-13T14:10:44Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
title Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
spellingShingle Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
Krieger, Olga Maria de Queiroz
Dissertações - Sociologia
Participação social
Direitos das crianças
Direitos dos adolescentes
Política pública
Democracia - Brasil
Sociologia
title_short Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
title_full Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
title_fullStr Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
title_full_unstemmed Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
title_sort Experiência de participação social no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR
author Krieger, Olga Maria de Queiroz
author_facet Krieger, Olga Maria de Queiroz
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Bega, Maria Tarcisa Silva, 1953-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia
dc.contributor.author.fl_str_mv Krieger, Olga Maria de Queiroz
dc.subject.por.fl_str_mv Dissertações - Sociologia
Participação social
Direitos das crianças
Direitos dos adolescentes
Política pública
Democracia - Brasil
Sociologia
topic Dissertações - Sociologia
Participação social
Direitos das crianças
Direitos dos adolescentes
Política pública
Democracia - Brasil
Sociologia
description Orientadora: Profa. Dra. Maria Tarcisa Silva Bega
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-05-13T14:10:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-05-13T14:10:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/28004
url https://hdl.handle.net/1884/28004
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 202f. + anexos.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28004/1/R%20-%20D%20-%20OLGA%20MARIA%20DE%20QUEIROZ%20KRIEGER.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28004/2/R%20-%20D%20-%20OLGA%20MARIA%20DE%20QUEIROZ%20KRIEGER.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28004/3/R%20-%20D%20-%20OLGA%20MARIA%20DE%20QUEIROZ%20KRIEGER.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 7a01cb74f50a23f656591308061d55ca
f7bd0f1f8c38549fa9d4aaf4c44fbca9
1d519a378a6dbec8a7bd460ed0eb42ed
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898684553756672

Registros relacionados