Núcleo familiar e pena privativa de liberdade : um estudo sobre a relação entre apenados(as) e familiares no Paraná

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Gabriela Bernardes Moraes da, 1998-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/77061
Resumo: Orientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos
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spelling Costa, Gabriela Bernardes Moraes da, 1998-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoMatos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-2022-07-18T19:46:15Z2022-07-18T19:46:15Z2022https://hdl.handle.net/1884/77061Orientadora: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A presente pesquisa objetiva estudar os aspectos da relação entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, ao abordar casos exemplificativos perpassados no estado do Paraná. Inicialmente são analisados os aspectos do encarceramento no Brasil, a privação de liberdade como pena e suas conjecturas doutrinárias. Faz-se então a verificação estatística acerca da realidade prisional brasileira e paranaense no primeiro semestre de 2021. Em sequência, passa-se a tutela jurídica das pessoas presas e sua efetivação, em geral buscada por suas famílias e instituições envolvidas pelo sistema carcerário. Em segundo momento são analisados os núcleos familiares e suas composições perante o Direito das Famílias, perpassando os princípios elementares e demonstrativos da importância do núcleo familiar – atuante no sustento material e imaterial – para a pessoa presa. Por fim, a partir das perspectivas de gênero, da solidariedade e pluralidade familiar, e do ordenamento jurídico, foram analisadas as particularidades legais e práticas das relações entre apenado e sua cônjuge ou companheira, entre mãe presa e filhos(as), entre o pai preso e filhos(as), entre encarcerado e demais familiares, e entre as famílias de apenados(as) – no contexto paranaense.1 recurso online : PDF.application/pdfPena (Direito)Direito de famíliaNúcleo familiar e pena privativa de liberdade : um estudo sobre a relação entre apenados(as) e familiares no Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGABRIELA BERNARDES MORAES DA COSTA.pdfapplication/pdf1134257https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77061/1/GABRIELA%20BERNARDES%20MORAES%20DA%20COSTA.pdf2bb83626fb6fb9b63a86fa419bd194a0MD51open access1884/770612022-07-18 16:46:15.41open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77061Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T19:46:15Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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