Conflitos ambientais em Santo Antônio do Tauá (PA) : considerações a partir do Direito Ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinto, Rodrigo de Amorim
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/54145
Resumo: Orientador : Estevão José da Silva Barbosa
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spelling Pinto, Rodrigo de AmorimUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito AmbientalBarbosa, Estevão José da Silva2018-09-28T17:49:46Z2018-09-28T17:49:46Z2017https://hdl.handle.net/1884/54145Orientador : Estevão José da Silva BarbosaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito ambientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise de elementos do Direito Ambiental para a resolução de conflitos ambientais nos espaços urbanos, tendo como caso concreto a cidade de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Para fins de análise de um caso concreto, escolheu-se o espaço urbano de uma pequena cidade, o que se pretende ser não somente uma contribuição para a discussão no temário ambiental pelas ciências jurídicas; mas, também, para o entendimento do processo de urbanização na Amazônia. Mais especificamente, nesta pesquisa se buscou entender, pela ótica do Direito Ambiental, os conflitos que emergem das dinâmicas de produção do ambiente das cidades pelos agentes e pelos grupos sociais. Na primeira parte do texto, são apresentados os materiais e métodos desta pesquisa, a qual, conforme dito, teve um enfoque interdisciplinar. Fez-se a revisão teórico-conceitual sobre a cidade, sustentabilidade e Direito Ambiental, extraindo deste último os seus princípios fundamentais. A seguir, nos resultados e discussões, a análise se aproxima da legislação municipal, conforme ela é capaz de ser aplicada à resolução de conflitos ambientais na área de estudo. A análise dos conflitos ambientais na cidade de Santo Antônio do Tauá teve como guia as três vertentes do desenvolvimento sustentável: crescimento (socio)econômico, preservação ambiental e equidade social. Neste sentido, a matriz dos conflitos, conforme a resolução deles pode estar ou não posta nas normas do Direito Ambiental, pode estar nas questões propriamente mais ecológicas, ou pode envolver diretamente divergências entre os agentes e os grupos sociais em disputa por recursos. Palavras-chave: Direito Ambiental. Conflitos ambientais. Amazônia. Estado do Pará. Cidade de Santo Antônio do Tauá.52f. : il., grafs., tab.application/pdfMeio ambiente - Aspectos sociaisUrbanizaçao - Aspectos ambientaisDireito ambientalConflitos ambientais em Santo Antônio do Tauá (PA) : considerações a partir do Direito Ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - E - RODRIGO DE AMORIM PINTO.pdfapplication/pdf2045739https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/54145/1/R%20-%20E%20-%20RODRIGO%20DE%20AMORIM%20PINTO.pdf9c3b1fdb69244b5ac5ae5c8e03b54ec6MD51open access1884/541452018-09-28 14:49:46.813open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/54145Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-09-28T17:49:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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