Do solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pierin, David Piovezan
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/41832
Resumo: Orientadora : Profª. Drª. Iara Vigo de Lima
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spelling Pierin, David PiovezanUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas PúblicasLima, Iara Vigo de, 1962-2016-03-21T20:37:48Z2016-03-21T20:37:48Z2015http://hdl.handle.net/1884/41832Orientadora : Profª. Drª. Iara Vigo de LimaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 2015Inclui referências: f. 214-226Resumo: Este trabalho estuda dois dos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade: a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas. Com o objetivo de definir um estado da arte das discussões sobre os instrumentos, foram realizadas análises críticas de proveniência, de valor interno e de interpretação. A análise de proveniência define os trabalhos-referência e identifica as perspectivas teóricas e econômicas que fundamentam os trabalhos. As análises de valor interno e de interpretação focam essas perspectivas de modo a aprofundar as discussões realizadas na revisão bibliográfica desde a conceituação inicial do Solo Criado na década de 1970, que estabelece o mecanismo básico de funcionamento dos dois instrumentos, até os trabalhos mais recentes da bibliografia que abordam os resultados de sua implementação. A metodologia utilizada permitiu a reunião dos principais trabalhos, identificar a ênfase e a perspectiva teórica dos mesmos, bem como verificar algumas lacunas que merecem maior aprofundamento. Entre as conclusões, destaca-se a ênfase dada aos instrumentos como forma de recuperação da valorização imobiliária, embora sua origem e sua função estejam mais relacionadas com empecilhos ao desenvolvimento urbano. Apesar de não estar entre os objetivos específicos do estudo, o compêndio relata a história do desenvolvimento dos instrumentos abordados com base nas perspectivas utilizadas nos trabalhos técnicos e acadêmicos e se insere como um capítulo da histórica do desenvolvimento de políticas públicas em geral e de sua implementação. Palavras-chave: Outorga Onerosa do Direito de Construir; Operação Urbana Consorciada; Solo Criado; Estatuto da Cidade; Política UrbanaAbstract: This work studies two urban instruments that are regulated by the City Statute: the Onerous Granting of Legal Land Use Change and the Urban Operation Consortium. Critical analyses of provenance, of internal value and interpretation are pursued in order to establish a state of the art. The analysis of provenance defines the bibliographical reference and identifies the economic-theoretical perspectives that served as their foundation. The analyses of internal value and interpretation focus on these perspectives in order to improve the understanding of the arguments identified in the bibliographical review that comprises the works regarding the issue from the ?Created Soil?, which emerged in the 1970's and set up the basic functioning mechanism of the two instruments, to the most recent works that approach the achievement of their implementation. Following the methodology adopted, this dissertation resulted in a compendium of the main works, their theoretical perspectives and emphases, and raised some fundamental questions that should be addressed. Among the final considerations, it should be highlighted the emphasis given to the value capture related to the instruments possibilities, although their origin and function are related to urban development charges. The history of the instruments' development according to their theoretical perspectives, despite not being among the specific objectives, is comprised by the compendium, which presents, alike, a chapter of the history of public policies in general and practices related to them. Key-words: Onerous Granting of Legal Land Use Change; Urban Operation Consortium; Created Soil; City Statute; Urban Policy.226 f. : il.,algumas color.application/pdfDisponível em formato digital307.76Política Pública e PopulaçãoPolitica urbanaPlanejamento urbanoPoliticas publicasDo solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTR - D - DAVID PIOVEZAN PIERIN.pdf.txtExtracted Texttext/plain519833https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41832/1/R%20-%20D%20-%20DAVID%20PIOVEZAN%20PIERIN.pdf.txtb75eaf4de74c88d0c5abaf0ed5763ddaMD51open accessORIGINALR - D - DAVID PIOVEZAN PIERIN.pdfapplication/pdf1987959https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41832/2/R%20-%20D%20-%20DAVID%20PIOVEZAN%20PIERIN.pdf5a7ce22c94b2a7acf53abe84975a8c45MD52open accessTHUMBNAILR - D - DAVID PIOVEZAN PIERIN.pdf.jpgR - D - DAVID PIOVEZAN PIERIN.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1147https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41832/3/R%20-%20D%20-%20DAVID%20PIOVEZAN%20PIERIN.pdf.jpg2f57600394185cefcab52002926a773aMD53open access1884/418322016-04-07 06:40:24.007open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/41832Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T09:40:24Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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