Decisão no processo penal com bricolage de significantes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosa, Alexandre Morais da
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/1203
Resumo: Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-Rosa, Alexandre Morais da2024-08-29T19:54:40Z2024-08-29T19:54:40Z2004https://hdl.handle.net/1884/1203Orientador : Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçâo em Direito. Defesa: Curitiba, 20/12/2004Inclui bibliografiaResumo: Este trabalho discute as possibilidades e limites da epistemologia aplicada às decisões penais, partindo da discussão dos sujeitos envolvidos na trama processual, os quais não são tão conscientes quanto imagina a epistemologia da Modernidade. O próprio mito da Modernidade é resgatado no seu papel encobridor do outro, com influência no Processo Penal. Relendo o ordenamento jurídico brasileiro a partir da teoria do 'garantismo penal', estabelece uma nova modo de se compreender a maneira pela qual se produz uma decisão penal. Neste ato decisório, para além da lógica, encontram-se inseridos condicionantes (ideológico, criminológico, midiático, hermenêutico, dentre outros), os quais influenciam no resultado final. Vinculando a teoria do discurso com a psicanálise e invertendo a lógica do significante, indica-se a produção da decisão penal como um processo complexo de escolhas de significantes, entendendo-se, ademais, o Processo Penal como uma tarefa democrática inafastável. De sorte que os significantes amealhados validamente no decorrer deste processo democrático em contraditório precisam, ao seu final e pelo um-juiz, ser selecionados, simplificados, articulados, organizados, para que somente então o sentido advenha, num processo de 'bricolagem jurídica', sem verdade fundante, nem certezas redentoras. E o narrador-juiz, com sua singularidade, congrega o papel de acertador de significantes. Depende dele a maneira pela qual os significantes produzidos serão dispostos e transitam em julgado. Nesta tarefa reside sua responsabilidade ético-material, cujo critério é a vida, sua produção, reprodução e desenvolvimento.Abstract: This work discusses the possibilities and limits of the epistemology applied to penal decisions, starting up from the discussion of the judicial actors envolved in the procedural plot, who are not so aware as the Modernity Epistemology assumes. The Modernity Myth itself is brought up in its role as the cover up of the other, with influence in the Penal System. Reading over the Brazilian judicial ordering since the ‘Penal Garantism’ theory, it establishes a new way to understand how a penal decision is produced. There are some conditions, besides the logic, taken into consideration while making this decision (ideological, criminological, midiatic, hermeneutical, and the like), which influence the final decision. The making of a penal decision as a complex process of choosing significants is indicated by attaching the discourse theory to psychoanalysis and inverting the significant logic, yet, the Penal Process as an adhered democratic task. Inasmuch as the significants introduced along this democratic process in contradiction need, at the end and by a one- judge, to be selected, simplified, articulated, organized, so as the sense comes up in a process of ‘judicial bricolage’, with neither based true nor redemptive certainties. And the narrator-judge, along with his singularity, plays the role of the organizer of significants. It depends on him the way the significants produced will be displayed and accomplished. In this task is his ethic-material responsability, whereas the criterion is life, its production, reproduction, and development.Resumen: Este trabajo, discute las posibilidades y límites de la epistemología aplicada a las decisiones penales, partiendo de la discusión de dos sujetos envueltos en la trama procesal, los cuales no son tan conscientes cuanto imaginan a la epistemología de la Modernidad. El propio mito de la Modernidad es rescatado en su papel de encubridor del otro, como influencia en el Proceso Penal. Releyendo el ordenamiento jurídico brasileño a partir de la teoría del ‘garantismo penal’, establece un nuevo modo de comprender la manera por la cual se produce una decisión penal. En este acto decisorio, alem de la lógica, se encuentran inseridos condicionantes (ideológico, criminológico, mediático, hermenéutico, entre otros), los cuales influencian el resultado final. Vinculando la teoría del discurso con la psicoanálisis e invirtiendo la lógica del significante, se indica la producción de la decisión penal como un proceso complejo de la elección de significantes, entendiéndose, además, el Proceso Penal como una tarea democrática inafastable. De suerte que los significantes recojidos válidamente en el transcurso de este proceso democrático en contradicción precisan en su final y por el un-juez, ser seleccionados, articulados, organizados, para que sólo entonces el sentido acontezca, en un proceso de ‘bricolaje jurídica’, sin verdad fundada ni certezas redentoras. Y el narrador-juez, congrega el papel de conciliador de significantes. Depende de él la manera por la cual los significantes producidos serán dispuestos y transitan en el juzgado. En esta tarea reside la responsabilidad ético-material, cuyo criterio es la vida, su producción, reproducción y desarrollo.xiii, 430 f.application/pdfDisponível em formato digitalProcesso penal - BrasilEpistemologiaPsicanáliseDireito penal - BrasilDecisão no processo penal com bricolage de significantesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL0 - 2004 Alexandre Rosa 4.pdfapplication/pdf2366087https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/1203/1/0%20-%202004%20Alexandre%20Rosa%204.pdfd7a62014de0102ee964361f4dc67a21cMD51open accessTEXT0 - 2004 Alexandre Rosa 4.pdf.txtExtracted Texttext/plain1303582https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/1203/2/0%20-%202004%20Alexandre%20Rosa%204.pdf.txta97825fc64b58fbfe4b00f22a1e6cb50MD52open accessTHUMBNAIL0 - 2004 Alexandre Rosa 4.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1287https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/1203/3/0%20-%202004%20Alexandre%20Rosa%204.pdf.jpg7be39b2a3a03cbbe6bc8081aca4c4eecMD53open access1884/12032024-08-29 16:54:41.066open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/1203Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-08-29T19:54:41Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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