O contrato de vesting e sua aplicação nas startups brasileiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Luz, Thalyssa Lisandra da, 1997-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/72450
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Edson Isfer
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spelling Luz, Thalyssa Lisandra da, 1997-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoIsfer, Edson, 1960-2021-11-19T19:38:16Z2021-11-19T19:38:16Z2021https://hdl.handle.net/1884/72450Orientador: Prof. Dr. Edson IsferArtigo (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O contrato de vesting se trata de um mecanismo em que o empresário oferece a um investidor a aquisição de ações mediante condições em que o investidor aplica suas habilidades e experiência na empresa, sendo que esse mecanismo é comumente utilizado por startups. Ocorre que, por ser um instituto criado e utilizado em contexto norteamericano, a sua importação para o Brasil não sofre, por vezes, a adaptação necessária à legislação brasileira, o que gera insegurança jurídica e consequente equivocada aplicação do instituto, desviando-se a sua finalidade. O presente trabalho visa, portanto, analisar a aplicação do contrato de vesting no contexto das startups brasileiras sob a perspectiva da doutrina, julgados e a legislação vigente. Quanto à aplicação do vesting no Brasil e a análise de julgados, se verificou uma constante confusão entre os institutos das stock options, o vesting e, até mesmo, o cliff. Em que pese o campo doutrinário esteja em crescente análise do instituto, os julgados demonstram o desconhecimento do vesting no campo jurídico do Brasil, campo este que julga eventuais litígios que decorram da contratação.1 arquivo ([29] p.) : PDF.application/pdfContrato (Direito) - BrasilDireito comercial - BrasilEmpreendedorismo - BrasilEmpresas novasO contrato de vesting e sua aplicação nas startups brasileirasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTHALYSSA-LISANDRA-DA-LUZ.pdfapplication/pdf443868https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/72450/1/THALYSSA-LISANDRA-DA-LUZ.pdfd21d98ea5a53c0c612cd2752ed003c15MD51open access1884/724502021-11-19 16:38:16.982open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/72450Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-11-19T19:38:16Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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