A retórica sobre inovação, impactos, regulação e riscos na política pública de nanotecnologia do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Quevedo, Josemari Poerschke, 1982-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/60391
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Noela Invernizzi
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spelling Quevedo, Josemari Poerschke, 1982-Invernizzi Castillo, Noela, 1965-Carrozza, ChiaraUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas2019-04-30T20:01:24Z2019-04-30T20:01:24Z2019https://hdl.handle.net/1884/60391Orientadora: Profa. Dra. Noela InvernizziCoorientadora: Dra. Chiara CarrozzaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 12/03/2019Inclui referências: p.306-333Resumo: Este trabalho analisa a retórica da política pública de nanotecnologia (NT) do Brasil a partir de três Planos Plurianuais em que a política foi implementada, entre 2004- 2007, 2008-2011 e 2012-2015. No contexto de um país latino-americano e líder regional em produção em NT, são examinados descritores de quatro elementos centrais no desenvolvimento das políticas de ciência, tecnologia e inovação (PCTI) em nanotecnologia: a Inovação; os Impactos, relacionados aos aspectos ELSI (éticos, legais e sociais); a Regulação; e os Riscos (relacionados às questões de ambiente, saúde e segurança). A NT apresentou algumas controvérsias sobre riscos e regulação desde o surgimento das principais iniciativas para a tecnologia. A Inciativa Nacional de Nanotecnologia dos Estados Unidos (NNI, 2000) teve alguns de seus elementos copiados no desenho inicial da PCTI brasileira, enquanto outros elementos não. Posteriormente, a política brasileira passou por edições e, ao incorporar-se a um projeto europeu para o desenvolvimento de ciência regulatória, esta política se aproximou, embora fragmentariamente, de alguns aspectos do modelo de política da União Europeia, cujas iniciativas se ampararam no enfoque da pesquisa e inovação responsável (Responsible Research Innovation - RRI). Nesse contexto, a tese avalia como a retórica da política brasileira priorizou a inovação e os impactos e riscos econômicos em detrimento dos riscos EHS e aspectos ELSI e em que medida a regulação buscou tardiamente legitimar a PCTI de NT. O objetivo foi compreender a racionalidade da política, evidente nas prioridades, justificativas e legitimações de adaptação de um novo modelo de desenvolvimento global. Interdisciplinar, a tese se ancora em teorias do campo da comunicação retórica e da abordagem discursiva de Análise de Políticas Públicas. O enfoque situa a política de NT brasileira no contexto global e embasa o quadro conceitual sobre retórica nos estudos de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) e nas questões de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) em aspectos da governança de tecnologias emergentes e das implicações sociais. Metodologicamente, realizaram-se análises de conteúdo quali-quantitativas, revisão bibliográfica e pesquisa em arquivos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Argumentos de documentos oficias da PCTI foram verificados mediante a contagem de menções aos descritores. Os trechos foram categorizados e quantificados, revelando temas de prioridade. A análise qualitativa ocorreu sobre argumentos selecionados dos descritores que mais se destacaram em termos significativos de quantidade e crescimento, a saber Inovação e Regulação, que foram analisados conforme técnicas argumentativas. O corpus se constituiu também de entrevistas e de fontes complementares com pontos de vista de formuladores e decisores políticos, e cientistas, audiência pública, notícias, artigos e manifestos de revistas científicas. O estudo destaca que o problema da PCTI de NT brasileira se apresentou na limitação do modelo emulado na política, refletindo em lacunas de abordagem retórica sobre descritores que poderiam revelar controvérsias no desenvolvimento da NT. Justificativas à adoção dessa posição e a posterior mudança, quando a política buscou se legitimar com o acoplamento da governança de risco à governança política, revelaram alguns movimentos pela retórica. Palavras-chave: Nanotecnologia. Política Pública. Retórica. Inovação. Impactos. Regulação. Riscos. Brasil.Abstract: This thesis analyses the rhetoric on Brazilian nanotechnology (NT) public policy during three Multiannual Plans that encompassed the implementation of the policy which run between the 2004 and 2007, 2008 and 2011, and 2012 and 2015 years. In the context of a Latin-American country and regional leader in NT production we examined descriptors of four main elements in the nanotechnology science, technology and innovation policies (STIPs): Innovation; Impacts related to ELSI Aspects (ethical, legal and social issues); Regulation; and Risks related to EHS Issues (environmental, health and safe issues). Since the emergence of NT and the main policy initiatives on the field there have been some risk and regulation controversies. The USA National Nanotechnology Initiative (NNI, 2000) had some of their elements emulated in the initial design of Brazilian NT STIP, but it excluded the NNI dimensions on risks and societal implications. Later on, the Brazilian NT STIP had some editions and it approached some aspects of the European Union's (EU) policy model related to regulation, albeit fragmentarily. The EU model is based on a Responsible and Research Innovation (RRI) framework. Thus, the thesis evaluates how the Brazilian policy rhetoric prioritized innovation and economic impacts and risks, over EHS risks and ELSI aspects. The thesis examines to what extent the late emergence of regulation sought to legitimize the NT STIP. The objective was to understand the policy rationale, contained in the priorities, justifications and legitimations regarding the adaptation of the country to a new model of global development. Interdisciplinary, the thesis' framework is based on theories of the rhetorical communication field and the discursive turn in Public Policy Analysis. The focus places Brazilian NT policy in the global context. The conceptual framework is also based on Perelman and Olbrechts-Tyteca's (2005) rhetoric studies and in Science, Technology and Society Studies (STS) especially concerning the issues of governance of emerging technologies and their social implications. Methodologically, the thesis was carried out through quali-quantitative content analysis, bibliographic review and research in archives of the Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications. Arguments contained in STIP documents were verified through the counting of mentions of the descriptors. The arguments were categorized and quantified, revealing priority themes. The qualitative analysis took place on selected arguments of the most outstanding descriptors found in the counting analysis, namely Innovation and Regulation, which were analyzed according to argumentative techniques. The corpus also consisted of interviews and complementary sources with formulators and policy makers, as well as scientists, public hearing, news, articles and scientific journals. This research emphasizes that the problem of the Brazilian NT STIP was evidenced in the limitation of the emulation of foreign models reflected in gaps of rhetorical approach on descriptors that revealed controversies in the NT development. Later, justifications of the adoption of this position and the subsequent change, when policy sought to legitimize itself with the coupling of risk governance to political governance, revealed some rhetoric movements. Keywords: Nanotechnology. Public Policy. Rhetoric. Impacts. Regulation. Risks. Brazil.337 p. : il. (algumas color.).application/pdfNanotecnologiaPolíticas PúblicasPoliticas públicasA retórica sobre inovação, impactos, regulação e riscos na política pública de nanotecnologia do Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - JOSEMARI POERSCHKE DE QUEVEDO.pdfapplication/pdf14774976https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/60391/1/R%20-%20T%20-%20JOSEMARI%20POERSCHKE%20DE%20QUEVEDO.pdfa9df586790ccdc839977020387d348b7MD51open access1884/603912019-04-30 17:01:24.971open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/60391Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-04-30T20:01:24Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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