Inadimplemento nos contratos coligados
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/35359 |
Resumo: | Resumo: Esta pesquisa tem por objeto a investigação dos efeitos da violação de um dos contratos coligados no demais envolvidos no grupo. O estudo se concentra na patologia do sistema, e não em seu funcionamento regular. Tentando resposta ao problema, passa-se pela análise do conceito de coligação contratual e das consequências já reconhecidas, como a comunicação de invalidades e ineficácias. Como deve ser, o estudo segue com a exposição das principais teorias sobre o inadimplemento contratual e sua própria configuração. Assim se pode adentrar ao objeto central: a violação dos que estão vinculados. Sobre o tema serão tratadas a natureza da responsabilidade pelo inadimplemento do contrato, e seus efeitos sobre os demais através de figuras como a exceção do contrato não cumprido, a resolução por inadimplemento e a cumulação de cláusulas penais, mesmo nos casos em que estão presentes mais de duas partes. Por fim, procede-se dos deveres derivados da boa-fé. |
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Balbela, Joao Rubens PiresLeonardo, Rodrigo XavierUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2014-07-02T13:34:20Z2014-07-02T13:34:20Z2014http://hdl.handle.net/1884/35359Resumo: Esta pesquisa tem por objeto a investigação dos efeitos da violação de um dos contratos coligados no demais envolvidos no grupo. O estudo se concentra na patologia do sistema, e não em seu funcionamento regular. Tentando resposta ao problema, passa-se pela análise do conceito de coligação contratual e das consequências já reconhecidas, como a comunicação de invalidades e ineficácias. Como deve ser, o estudo segue com a exposição das principais teorias sobre o inadimplemento contratual e sua própria configuração. Assim se pode adentrar ao objeto central: a violação dos que estão vinculados. Sobre o tema serão tratadas a natureza da responsabilidade pelo inadimplemento do contrato, e seus efeitos sobre os demais através de figuras como a exceção do contrato não cumprido, a resolução por inadimplemento e a cumulação de cláusulas penais, mesmo nos casos em que estão presentes mais de duas partes. Por fim, procede-se dos deveres derivados da boa-fé.application/pdfDissertaçõesInadimplemento nos contratos coligadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - JOAO RUBENS PIRES BALBELA.pdfapplication/pdf1059154https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35359/1/R%20-%20D%20-%20JOAO%20RUBENS%20PIRES%20BALBELA.pdf73307544aa62ab41edeb60c0a865c244MD51open accessTEXTR - D - JOAO RUBENS PIRES BALBELA.pdf.txtR - D - JOAO RUBENS PIRES BALBELA.pdf.txtExtracted Texttext/plain292303https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35359/2/R%20-%20D%20-%20JOAO%20RUBENS%20PIRES%20BALBELA.pdf.txtc354e96ff81109d416baefddb3156b81MD52open accessTHUMBNAILR - D - JOAO RUBENS PIRES BALBELA.pdf.jpgR - D - JOAO RUBENS PIRES BALBELA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1147https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35359/3/R%20-%20D%20-%20JOAO%20RUBENS%20PIRES%20BALBELA.pdf.jpg3718aede132710af6b012a25881b5a80MD53open access1884/353592016-04-07 03:35:50.777open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/35359Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T06:35:50Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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