A influência do direito penal romano no direito penal : a recepção do direito penal romano ressignificado pela doutrina alemã pelos livros e manuais de direito penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farinha Neto, Victor Vargas, 1989-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/77134
Resumo: Orientador: André Peixoto de Souza
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spelling Farinha Neto, Victor Vargas, 1989-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSouza, André Peixoto de, 1977-2022-07-18T21:48:52Z2022-07-18T21:48:52Z2022https://hdl.handle.net/1884/77134Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente estudo trata da influência do direito penal romano no direito penal atual. O direito penal romano desde a sua criação, passou por diversas ressignificações, especialmente pelos doutrinadores alemães no séc. XIX, no entanto, ainda há a histórica concepção de que o direito romano, tal qual como foi concebido, exerce influência na doutrina penal contemporânea. O objetivo do estudo é compreender o processo de ressignificação do direito penal romano, através das noções gerais históricas do direito penal, iniciando nas escolas romanas de direito, seus períodos de utilização e sua influência dentro do arcabouço jurídico contido nos livros e manuais de direito penal atuais. O direito penal romano como se conhece hoje, muito se difere de sua origem, assim, ideias acerca de pena, dolo, culpa, nexo, casos de inimputabilidade, legitima defesa, coautoria, "sistema" acusatório e sistema inquisitorial, este último influenciando o direito canônico e sobrevivendo com ressignificações no tempo, corroboram com o argumento de que o direito penal atual tem muito pouco da influência do direito penal romano original. A pesquisa integrou como fontes de coleta de dados análise dos manuais atuais, livros, estudos destinados a história do direito, ementas de universidades públicas e privadas contendo os manuais e livros de direito penal utilizados no currículo de graduação em direito. Desta maneira, inicialmente aborda-se por meio de um estudo dos principais livros e artigos acerca do tema, o processo de formação do direito romano, analisando-se o período arcaico, clássico e pós-clássico. Em seguida, descreve-se o processo de ressignificação do direito penal romano, que possibilitou a sua existência até os dias atuais, pontuando o trabalho dos juristas alemães no final da idade média e durante o período de unificação da nação germânica. Identifica-se ainda, um panorama, de como os manuais de direito romano foram recepcionados pelos atuais e mais usados livros nas universidades tradicionais brasileiras, e como eles abordam a questão do direito penal e do processo penal. Por fim, conclui-se que o sistema penal romano, desde a sua criação, proporcionou o desenvolvimento do direito penal vigente, mas que o processo de ressignificação ao longo de toda a história da sociedade, especialmente o empreendido pelos alemães no séc. XIX, é o responsável por influenciar a doutrina penal atual, traduzida nos principais livros e manuais de direito penal, tornando o Direito Romano disciplina fundamental na formação teórica de um jurista.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito penal (Direito romano)A influência do direito penal romano no direito penal : a recepção do direito penal romano ressignificado pela doutrina alemã pelos livros e manuais de direito penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALVICTOR VARGAS FARINHA NETO.pdfapplication/pdf807852https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77134/1/VICTOR%20VARGAS%20FARINHA%20NETO.pdf4f212cb5fb0db96a947de8be772590deMD51open access1884/771342022-07-18 18:48:52.229open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77134Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T21:48:52Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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