Análise econômica dos direitos sociais da constitução de 88

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Leandro Gonçalves
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/42478
Resumo: Orientador: Rodrigo Luís Kanayama
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spelling Marques, Leandro GonçalvesUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoKanayama, Rodrigo Luis, 1978-2022-09-23T17:07:19Z2022-09-23T17:07:19Z2015https://hdl.handle.net/1884/42478Orientador: Rodrigo Luís KanayamaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O objetivo principal do trabalho é proceder considerações econômicas a partir do compromisso estatal de garantir e promover aqueles itens constantes no capítulo dos Direitos Sociais na Constituição de 1988. Para tanto utilizar-se-á do ferramental da Análise Econômica do Direito a fim de estabelecer a relação e compreender os mecanismos de influência entre o direito assegurado na norma e o efetivamente observado na realidade, e em que medida essa positivação influiu (para o bem ou para o mal) em sua (da realidade) alteração. Dividiu-se esse estudo em 4 partes principais. A primeira trata do âmbito do Direito que será abordado no presente trabalho, englobando um pequeno estudo sobre a Constituição de 1988 e os Direitos Sociais nela contidos. A segunda trata da Economia, ciência com imensurável potencial de ajuda ao Direito, por efetivamente se debruçar sobre o estudo de diferentes temas de íntima relação com o desenvolvimento econômico e social. A Análise Econômica do Direito é o tema da terceira parte, onde busca-se apresentar e explicar o instrumento que será aplicado para que se compreenda as relações mais ou menos próximas – ou até inversas – entre a intenção da lei e o que efetivamente se apresenta factualmente. Na quarta parte tem-se a aplicação da Análise Econômica do Direito sobre o Título II, capítulo II da Constituição de 1988, da onde se apresenta os resultados da escolha dessa previsão de direitos sobre a realidade, para tanto apoia-se sobre as premissas da economia e do que é observado em outras nações, que adotaram fórmulas diferentes, entre outros métodos que permitam dar sustentação ao apresentado. Para este trabalho a linha metodológica que será seguida será o de pesquisa bibliográfica, principalmente entre os incipientes expoentes da Análise Econômica do Direito no Brasil, os quais, geralmente incluem referências à realidade social nacional.1 recurso online : PDF.application/pdfDireitos fundamentaisDireito constitucionalAnálise econômica dos direitos sociais da constitução de 88info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL125.pdfapplication/pdf1412286https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42478/1/125.pdf990ddbf42f6794be7f4d759b8964ee27MD51open accessTEXT125.pdf.txtExtracted Texttext/plain306228https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42478/2/125.pdf.txt659208ce3fbcef940b8e14d28d9740dcMD52open accessTHUMBNAIL125.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1132https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42478/3/125.pdf.jpg2d22bd9ef256cfe1f25568246c07a76cMD53open access1884/424782022-09-23 14:07:19.647open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42478Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-09-23T17:07:19Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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