Raízes inquisitórias do tribunal do júri no Brasil

• Autor(a) principal: Simioni, Lucas Alberto Geisler
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/31488
• topic: Direito - História - Brasil; Processo penal - Brasil

Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tribunal do júri no Brasil, por meio de uma análise histórica. Partindo do conceito de sistema, descreve-se a formação dos dois tipos mais conhecidos de sistema, o acusatório e o inquisitório e, na sequência, a impossibilidade da existência de um sistema dito misto, conforme aponta a doutrina crítica. Em seguida, menciona-se como surgiu e se desenvolveu o tribunal do júri ao longo da história e como ele se espraiou para o Brasil, para, logo após, relatar a incorporação e o desenvolvimento do instituto através da história da legislação brasileira. Depois, aponta-se a morfologia do procedimento do tribunal do júri no Brasil, destacando a sua forma bifásica característica e demonstrando alguns elementos do sistema inquisitório observados no seu procedimento. Ao final, enumeram-se algumas observações da doutrina acerca de perspectivas de mudança para um sistema processual penal acusatório, através de comentários críticos da doutrina ao projeto de reforma global do Código de Processo Penal brasileiro.