Esforço tributário e interação estratégica dos governos municipais : uma análise com modelos geograficamente ponderados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Eduardo Ramos Honório da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/42511
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Alexandre Alves Porsse
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spelling Silva, Eduardo Ramos Honório daUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoPorsse, Alexandre Alves, 1974-2016-10-21T16:35:01Z2016-10-21T16:35:01Z2016http://hdl.handle.net/1884/42511Orientador : Prof. Dr. Alexandre Alves PorsseDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 31/03/2016Inclui referências : f. 74-79Resumo: O imposto sobre circulação de serviços de qualquer natureza (ISS) e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) são os dois tributos mais importantes na arrecadação municipal, de maneira que dada a sua maior discricionariedade em relação às demais fontes de receita, é possível que os municípios brasileiros se engajem em algum tipo de comportamento estratégico visando atender seus interesses individuais. Este estudo utiliza a abordagem de regressões ponderadas geograficamente para investigar se existe interação espacial e heterogeneidade no comportamento estratégico dos governos municipais quanto à arrecadação dos tributos ISS e IPTU para os anos 2000 e 2010. Investiga-se também como o esforço tributário municipal se comporta nesse contexto, levando-se em consideração as transferências intergovernamentais na composição da receita final dos municípios. Os resultados apontam para a existência de interação estratégica na determinação das alíquotas efetivas dos dois tributos, bem como influência negativa das transferências sobre o esforço tributário municipal. No entanto, o comportamento estratégico e o efeito das transferências sobre o esforço tributário são espacialmente heterogêneos e se modificam entre 2000 e 2010. No caso do ISS, o comportamento estratégico em 2000 era espacialmente heterogêneo e tornou-se homogêneo em 2010. No caso do IPTU, esse efeito é espacialmente heterogêneo tanto em 2000 como em 2010, concentrando-se mais na vizinhança de grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Sul. Palavras-chave: Interação estratégica, regressão ponderada geograficamente, esforço tributário, competição interjurisdicional.Abstract: The municipal service tax (ISS) and the municipal property tax (IPTU) are two of the most important taxes in municipal tax revenue. Given their greater discretion relating to other revenue sources, it is possible that Brazilian municipalities engage in some kind of strategic behavior to meet their individual interests. This study employs a geographically weighted regression approach to investigate whether there is interaction and spatial heterogeneity or not in the strategic behavior of local governments in the collection of ISS and IPTU taxes for the years of 2000 and 2010. It also investigates how the municipal tax effort behaves in this context, taking into account the intergovernmental transfers in the composition of the municipalities' final revenues. The results point to the existence of strategic interaction in determining the effective rates of the two taxes, as well as a negative influence of transfers on municipal tax effort. However, the strategic behavior and the effect of transfers on the tax effort are spatially heterogeneous and distinct between 2000 and 2010. In the case of ISS, the strategic behavior in 2000 was spatially heterogeneous and became homogeneous in 2010. In the case of the property tax, this effect is spatially heterogeneous in both 2000 and 2010, focusing more in Southeastern and Southern large cities vicinity. Keywords: Strategic Interaction, geographically weighted regression, tax effort, interjurisdictional competition.86 p. : il. algumas color.application/pdfDisponível em formato digital336.01381Imposto predial e territorial urbano - MunicipiosImposto sobre circulação de mercadorias e serviços - MunicipiosImpostos - Arrecadação - MunicipiosPlanejamento estrategicoEsforço tributário e interação estratégica dos governos municipais : uma análise com modelos geograficamente ponderadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - EDUARDO RAMOS HONORIO DA SILVA.pdfapplication/pdf2739382https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42511/1/R%20-%20D%20-%20EDUARDO%20RAMOS%20HONORIO%20DA%20SILVA.pdf4b549602b9529bfd355f0b2f619333ffMD51open accessTEXTR - D - EDUARDO RAMOS HONORIO DA SILVA.pdf.txtExtracted Texttext/plain162862https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42511/2/R%20-%20D%20-%20EDUARDO%20RAMOS%20HONORIO%20DA%20SILVA.pdf.txt305a1f9079f320a9d0b622786d132e7bMD52open accessTHUMBNAILR - D - EDUARDO RAMOS HONORIO DA SILVA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1203https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42511/3/R%20-%20D%20-%20EDUARDO%20RAMOS%20HONORIO%20DA%20SILVA.pdf.jpg850ec54c01534186db6cd1a012304181MD53open access1884/425112016-10-21 14:35:02.041open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42511Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-10-21T16:35:02Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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