O papel do Estado na implantação de políticas públicas para a sustentabilidade urbana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grando, Fabiane
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/26598
Resumo: Orientadora : Profª Drª Angela Cassia Costaldello
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spelling Costaldello, Ângela Cássia, 1961-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoGrando, Fabiane2024-06-10T19:32:26Z2024-06-10T19:32:26Z2011https://hdl.handle.net/1884/26598Orientadora : Profª Drª Angela Cassia CostaldelloDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 05/10/2011Inclui referênciasResumo: A presente dissertação tem por objetivo analisar o contexto que em a atuação estatal por meio de políticas públicas de sustentabilidade urbana ganha destaque. Partindo da análise histórico-evolutiva do Estado, será estudado o surgimento das preocupações com as políticas públicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexão sobre a necessidade de se rever as formas de gestão urbana e dos recursos naturais. A questão da sustentabilidade será analisada também, a partir de uma abordagem da evolução do tratamento da questão urbana e da concepção de meio ambiente urbano, adentrando-se na análise das políticas públicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de política urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentável só é possível se pensado a partir das noções de sustentabilidade econômica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental.Abstract: The present research intends to analyse the context in which the state action through public policies of urban sustainability is highlighted. Beginning by the historical and evolutionary analysis of the State, will be estudied the emergence of the concerns about public policy, focusing on the predominant aspects of the environmental crisis and the reflection on the need to review the forms of urban management and natural resources. The issue of sustainability will be also analyzed from an approach of the evolution on the treatment of urban issue and urban environment, entering on the analysis of public policies and the constitutional and legal discipline of the urban policy instruments. Intends, therefore, to demonstrate that sustainable development is only possible if considered from the notions of sustainable economic, social and environmental, recognizing it as a fundamental right.179 f.application/pdfDisponível em formato digitalPolítica urbanaPolítica públicaDireitoO papel do Estado na implantação de políticas públicas para a sustentabilidade urbanainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdissertacao.pdfapplication/pdf1121026https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26598/1/dissertacao.pdf886ab26d08c90f721d5110e6fcddf8f9MD51open accesspretextuais.pdfapplication/pdf36796https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26598/2/pretextuais.pdf30823edf51be49c88f5345f3c1287496MD52open accessTEXTdissertacao.pdf.txtExtracted Texttext/plain440246https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26598/3/dissertacao.pdf.txt43da3a21b086527fd0105550f5545874MD53open accesspretextuais.pdf.txtExtracted Texttext/plain9946https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26598/4/pretextuais.pdf.txtdfbf6328b857ac1a22f29320312aa598MD54open accessTHUMBNAILdissertacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1745https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26598/5/dissertacao.pdf.jpg1ce58989862bce6ee8b675fbe0c88126MD55open accesspretextuais.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1144https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26598/6/pretextuais.pdf.jpg662a8d54361226df275c5a5d50a88c76MD56open access1884/265982024-06-10 16:32:26.363open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/26598Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-06-10T19:32:26Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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