Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Navarro, Luize Stoeterau
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/37977
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira
id UFPR_73fe45a28ae0efa7015057e14fd31403
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/37977
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoPereira, Luís Fernando Lopes, 1967-Navarro, Luize Stoeterau2024-06-12T21:54:45Z2024-06-12T21:54:45Z2015https://hdl.handle.net/1884/37977Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 27/03/2015Inclui referênciasResumo: Este trabalho busca investigar a organização política, administrativa e judiciária durante o domínio holandês do nordeste do Brasil, entre 1630 e 1654. Para tal, procede-se uma análise da organização político-jurídica em Portugal e nas Províncias Unidas, de forma a buscar a conjuntura do período e descobrir possíveis influências no Brasil. Destaque para os Concelhos Camarários, afinal, sob a vigência da Ordenação de 1629, as Câmaras Municipais portuguesas permanecem atuando mesmo sob domínio holandês. Em 1637, passa a viger a Instrução e se formam as Câmaras de Escabinos, instituição híbrida e que evidencia a circularidade da cultura jurídica entre Portugal e Holanda. Com o inicio da revolta e da restauração, gradativamente as câmaras municipais e a vereação portuguesa voltam a ativa, sob a vigência da Instrução de 1645. PALAVRAS-CHAVE: Brasil holandês, câmaras municipais, escabinos, cultura jurídica.Abstract: The following dissertation's objective is to investigate the political, administrative and legal organization during Dutch domination of the northeast of Brazil, between 1630-1654. For such purpose, an analysis of the administrative organization of the Portuguese Empire and the Republic of United Provinces is made, capturing the conjuncture and discovering possible influences of both systems in Brazil. Under the Order of Government of 1629, Portuguese municipal councils remained active. In 1637, with the Instruction of 1637, councils of schepens are formed, a hybrid institution, that shows the circularity of legal culture at the time. With the beginning of the revolt and Portuguese restoration; gradually the Portuguese councils start to appear, under the Instruction of 1645. KEY-WORDS: Dutch Brazil; municipal councils, schepen, legal culture.121 p.application/pdfDisponível em formato digitalDireitoDireito - Brasil - HistóriaEntre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - LUIZE STOETERAU NAVARRO.pdfapplication/pdf1662413https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37977/1/R%20-%20D%20-%20LUIZE%20STOETERAU%20NAVARRO.pdf3e9405183302b20c15cc981a5d288707MD51open accessTEXTR - D - LUIZE STOETERAU NAVARRO.pdf.txtExtracted Texttext/plain312046https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37977/2/R%20-%20D%20-%20LUIZE%20STOETERAU%20NAVARRO.pdf.txt35a8acec560dbf5fbfe8e15d26e90392MD52open accessTHUMBNAILR - D - LUIZE STOETERAU NAVARRO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1236https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37977/3/R%20-%20D%20-%20LUIZE%20STOETERAU%20NAVARRO.pdf.jpg079f34285586c62dddb66dfb732feadeMD53open access1884/379772024-06-12 18:54:45.539open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/37977Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-06-12T21:54:45Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
title Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
spellingShingle Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
Navarro, Luize Stoeterau
Direito
Direito - Brasil - História
title_short Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
title_full Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
title_fullStr Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
title_full_unstemmed Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
title_sort Entre dois mundos : câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil Holandês (1630-1654)
author Navarro, Luize Stoeterau
author_facet Navarro, Luize Stoeterau
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pereira, Luís Fernando Lopes, 1967-
dc.contributor.author.fl_str_mv Navarro, Luize Stoeterau
contributor_str_mv Pereira, Luís Fernando Lopes, 1967-
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Direito - Brasil - História
topic Direito
Direito - Brasil - História
description Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-06-12T21:54:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-06-12T21:54:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/37977
url https://hdl.handle.net/1884/37977
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 121 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37977/1/R%20-%20D%20-%20LUIZE%20STOETERAU%20NAVARRO.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37977/2/R%20-%20D%20-%20LUIZE%20STOETERAU%20NAVARRO.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37977/3/R%20-%20D%20-%20LUIZE%20STOETERAU%20NAVARRO.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 3e9405183302b20c15cc981a5d288707
35a8acec560dbf5fbfe8e15d26e90392
079f34285586c62dddb66dfb732feade
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860174496923648

Registros relacionados