Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Daniel de Oliveira Cleve
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/46301
Resumo: Orientador: Paulo Ricardo Opuszka.
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spelling Costa, Daniel de Oliveira CleveUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoOpuszka, Paulo Ricardo2017-04-24T19:22:05Z2017-04-24T19:22:05Z2016http://hdl.handle.net/1884/46301Orientador: Paulo Ricardo Opuszka.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e revisão da doutrina pátria mais relevante no tema, aliadas à análise empírica dos resultados obtidos pela justiça trabalhista no que se refere à execução. A partir disso, propõe-se aprimoramento ao instituto bem como abertura ao debate para que se melhore a prestação jurisdicional nesse aspecto. Partindo-se do estudo mais amplo para se finalizar o trabalho num enfoque mais específico, a presente pesquisa conta com uma divisão em três capítulos principais. O primeiro trata da contextualização histórica de desenvolvimento da proteção do trabalhador no mundo moderno, até a solidificação dos direitos humanos e fundamentais do trabalhador no mundo e no Brasil, demonstrando-se onde encontrar essa tutela no ordenamento brasileiro em Constituição e Lei. O segundo capítulo focaliza e concentra o estudo no processo trabalhista enquanto ferramenta de proteção no ordenamento jurídico brasileiro e na execução trabalhista enquanto momento final desse mecanismo. O momento final da pesquisa expõe os dados práticos de congestionamento em execução obtidos por meio do CNJ e dos setores de estatística do Tribunal Superior e do Tribunal Regional local do trabalho. A partir dessas informações, busca-se um esboço de que medidas poderiam melhorar o paradigma apresentado, mormente no que se refere ao poder mandamental do juiz. Abre-se, em último lugar, a discussão para mais possibilidades de aprimoramento do instituto, para que gradativamente possa-se buscar um resultado mais efetivo na prestação jurisdicional trabalhista em termos de execução de seus títulos55 p.application/pdfJustiça do trabalhoDireito do trabalhoEfetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhadorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL93.pdfapplication/pdf770483https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/46301/1/93.pdf26b25e5e7ba306f596de149843565ae5MD51open access1884/463012017-04-24 16:22:05.295open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/46301Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-24T19:22:05Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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