Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azevedo, Luis Felipe de Oliveira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/42207
Resumo: Orientador: Katya Regina Isaguirre
id UFPR_7bd4096ba5bf6035b820e7827323c799
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/42207
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoIsaguirre, Katya, 1972-Azevedo, Luis Felipe de Oliveira2022-11-07T13:50:33Z2022-11-07T13:50:33Z2015https://hdl.handle.net/1884/42207Orientador: Katya Regina IsaguirreMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Dentre as várias correntes do pensamento ambientalista, o movimento por Justiça Ambiental pauta-se na denúncia à desigualdade na distribuição dos ônus dos danos ambientais, os quais recaem nos grupos mais fragilizados e que não participam da elaboração das políticas ambientais. Na realidade brasileira, nota-se que as injustiças ambientais manifestam-se também no não reconhecimento de formas alternativas de vida, que experimentam a relação com o meio ambiente de forma diferenciada. O manejo diferenciado do meio ambiente é, segundo a Convenção sobre a Diversidade Biológica, essencial à manutenção da biodiversidade e deve ser estimulado via repartição de benefícios. A partir desse viés, o presente trabalho dedica-se analisar como o instituto da repartição de benefícios foi internalizado no direito brasileiro, investigando os acordos de repartição de benefícios pela utilização de conhecimentos tradicionais identificáveis associados à biodiversidade, disciplinados pelo chamado Novo Marco da Biodiversidade, aprovado pela Lei nº 13.123/2015. A problemática que se enfrenta é a seguinte: os instrumentos trazidos pela Lei são adequados à promoção da biodiversidade e da justiça ambiental?1 recurso online : PDF.application/pdfDireito ambientalJustiça ambientalMeio ambienteRepartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL37.pdfapplication/pdf577955https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42207/1/37.pdf8db55bdd3deb44fe2c68328cf1125066MD51open accessTEXT37.pdf.txtExtracted Texttext/plain147493https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42207/2/37.pdf.txt78f969e5a649c8fc8137fd51c71cc9b5MD52open accessTHUMBNAIL37.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1139https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42207/3/37.pdf.jpg2506faefa906de1de4b9cff6cef151c5MD53open access1884/422072022-11-07 10:50:33.434open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42207Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-11-07T13:50:33Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
title Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
spellingShingle Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
Azevedo, Luis Felipe de Oliveira
Direito ambiental
Justiça ambiental
Meio ambiente
title_short Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
title_full Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
title_fullStr Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
title_full_unstemmed Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
title_sort Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
author Azevedo, Luis Felipe de Oliveira
author_facet Azevedo, Luis Felipe de Oliveira
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Isaguirre, Katya, 1972-
dc.contributor.author.fl_str_mv Azevedo, Luis Felipe de Oliveira
contributor_str_mv Isaguirre, Katya, 1972-
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ambiental
Justiça ambiental
Meio ambiente
topic Direito ambiental
Justiça ambiental
Meio ambiente
description Orientador: Katya Regina Isaguirre
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-11-07T13:50:33Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-11-07T13:50:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/42207
url https://hdl.handle.net/1884/42207
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42207/1/37.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42207/2/37.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42207/3/37.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 8db55bdd3deb44fe2c68328cf1125066
78f969e5a649c8fc8137fd51c71cc9b5
2506faefa906de1de4b9cff6cef151c5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860388864655360