O papel do judiciário na reforma agrária
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/41690 |
Resumo: | Orientador: Luiz Edson Fachin Faltando a página 1 de Introdução. |
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Martins Júnior, José Edir de ArrudaFachin, Luiz Edson, 1958-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.2016-03-03T14:39:40Z2016-03-03T14:39:40Z2005http://hdl.handle.net/1884/41690Orientador: Luiz Edson Fachin Faltando a página 1 de Introdução.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA falta de uma reforma agrária eficaz no Brasil tem contribuído para a intensificação das injustiças no campo. Proporcionalmente ao comprometimento com a inexecução de um plano eficiente está o agravamento dos conflitos rurais. Os governantes insistem em não observar os preceitos fundamentais da Constituição. A miséria, as desigualdades sociais se mostram cada vez mais acentuadas. Diante dessa realidade desoladora, cabe ao Poder Judiciário um papel: reconhecer na realidade um grave problema e, através da interpretação constitucional das leis, atuar de forma a mudar essa realidade fática. Para tanto, a perfeita aplicação do princípio da função social da propriedade se mostra primordial.43 f.application/pdfReforma agraria - BrasilDireito agrario - BrasilPoder judiciarioO papel do judiciário na reforma agráriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM589.pdfapplication/pdf2041863https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41690/1/M589.pdf2abea1ed2491799eaf5b548a4e3c4432MD51open accessTEXTM589.pdf.txtM589.pdf.txtExtracted Texttext/plain91329https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41690/2/M589.pdf.txt1d91d680f5ebc2c324b0a23c14805678MD52open accessTHUMBNAILM589.pdf.jpgM589.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1110https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41690/3/M589.pdf.jpg45de3424ae0a1b4eef2419a0db7a35dfMD53open access1884/416902016-04-07 09:07:54.783open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/41690Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T12:07:54Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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