Taxas e tarifas no serviço público

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/80310
Resumo: Orientador : José Roberto Vieira
id UFPR_84d15f3df45d1bec967d2ba3b5855ac9
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/80310
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoVieira, José Roberto, 1952-Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de2024-05-14T17:40:55Z2024-05-14T17:40:55Z2008https://hdl.handle.net/1884/80310Orientador : José Roberto VieiraDissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2008Inclui bibliografiaÁrea de concentraçao : Direito do EstadoResumo: A remuneração nos serviços públicos sempre foi assunto que provocou e ainda causa muita divergência na doutrina, alguns estudiosos do Direito Tributário até o presente momento não aceitam a remuneração por tarifa. O objetivo da presente pesquisa é tentar solucionar a dissensão, propondo soluções para identificar corretamente quando ocorre cada tipo de remuneração. Assim, será necessário observar o instituto do serviço público, a partir de sua evolução, a fim de que se constate que já não há mais possibilidade para somente um tipo de remuneração. Como os serviços públicos são um reflexo da evolução estatal, o trabalho também analisa a evolução do Estado, principalmente, a partir de uma visão econômica, sem desconsiderar o aspecto jurídico, sendo a opção puramente metodológica. Dentro do tema, serão tratados os meios de delegação e os princípios que regem o serviço público. Em um segundo momento, é que se analisa a remuneração, tratando tanto da taxa, a partir da teoria da norma, como da tarifa, esta por uma visão do Direito Administrativo da Economia. Assim, tenta-se chegar a uma conclusão a partir de um confronto entre os dois tipos de remuneração.xi, 217f.application/pdfDisponível em formato digitalServiço públicoDireito tributárioAdministração públicaDireito administrativoTributosDireitoTaxas e tarifas no serviço públicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALSarah Maria Linhares de Araujo (Dissertacao).pdfapplication/pdf2150773https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/80310/1/Sarah%20Maria%20Linhares%20de%20Araujo%20%28Dissertacao%29.pdf263a45014ca8d1084de46e396ef98984MD51open access1884/803102024-05-14 14:40:55.767open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/80310Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-05-14T17:40:55Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Taxas e tarifas no serviço público
title Taxas e tarifas no serviço público
spellingShingle Taxas e tarifas no serviço público
Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Serviço público
Direito tributário
Administração pública
Direito administrativo
Tributos
Direito
title_short Taxas e tarifas no serviço público
title_full Taxas e tarifas no serviço público
title_fullStr Taxas e tarifas no serviço público
title_full_unstemmed Taxas e tarifas no serviço público
title_sort Taxas e tarifas no serviço público
author Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
author_facet Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Vieira, José Roberto, 1952-
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
contributor_str_mv Vieira, José Roberto, 1952-
dc.subject.por.fl_str_mv Serviço público
Direito tributário
Administração pública
Direito administrativo
Tributos
Direito
topic Serviço público
Direito tributário
Administração pública
Direito administrativo
Tributos
Direito
description Orientador : José Roberto Vieira
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-05-14T17:40:55Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-05-14T17:40:55Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/80310
url https://hdl.handle.net/1884/80310
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv xi, 217f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/80310/1/Sarah%20Maria%20Linhares%20de%20Araujo%20%28Dissertacao%29.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 263a45014ca8d1084de46e396ef98984
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860176866705408

Registros relacionados