O corporativismo no Brasil (1889-1945)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Allan, Nasser Ahmad
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/24215
Resumo: Orientadora : Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCoutinho, Aldacy Rachid, 1960-Allan, Nasser Ahmad2024-05-09T19:35:39Z2024-05-09T19:35:39Z2010https://hdl.handle.net/1884/24215Orientadora : Profa. Dra. Aldacy Rachid CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 09/08/2010Bibliografia: fls. 159-170Resumo: Dentre os mecanismos instituídos pelo Estado para controlar a classe trabalhadora adotou-se o corporativismo. Esta dissertação analisa as condições de trabalho entre 1889-1945. Discorda-se do discurso dominante sobre ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, como representação de uma revolução. As condições de trabalho durante a Primeira República, aliadas ao desenvolvimento econômico e imigração europeia contribuíram para desenvolvimento da ação sindical. Inicialmente, nos sindicatos notou-se predomínio do anarcossindicalismo, mantido até final dos anos 1910, aproximadamente. Depois, a preponderância passou aos comunistas que também fundaram seu partido em 1922. A ação sindical percebeu-se, principalmente, nas greves e manifestações. Após 1925, o operariado passou à luta político-parlamentar. Os trabalhadores almejaram a tomada do poder. Para detê-los, o Estado adotou a violência e a regulamentação do trabalho, mesmo contra a histórica resistência da burguesia, que mais tarde vislumbrará a importância da legislação trabalhista para manutenção de seu poder econômico e político. Assim, a intenção das primeiras leis de proteção ao trabalhador foi de render a classe trabalhadora. O corporativismo possibilitou a subjugação do operariado e a ampliação da acumulação capitalista. A doutrina pregava a conciliação e harmonia entre as classes sociais. Para tanto, organizava-se a economia com a promoção da divisão dos fatores de produção em segmentos econômicos e sociais, onde estariam representados trabalhadores e capitalistas. Nessas corporações deveriam sobressair os interesses nacionais sobre individuais ou coletivos. Nelas, o Estado interviria para fazer valer sua vontade que se identificaria com a da nação. Os elementos corporativistas podem ser percebidos na legislação no período, restando notados na investidura sindical, no enquadramento sindical, na negação à greve e solução jurisdicional e na contribuição sindical. Além da violência o Estado aproveitou meios de comunicação de massa para propagandear a figura de Getúlio Vargas como "pai dos pobres", como "protetor da classe trabalhadora" que graciosamente concedera a legislação trabalhista. O paternalismo populista do corporativismo brasileiro significou uma revolução passiva, na forma definida por Antonio GRAMSCI, sendo viabilizada pela incorporação da classe trabalhadora urbana ao rol dos cidadãos e com cooptação dos organismos sindicais, pela oficialização dos sindicatos. As bases primordiais do regime persistem ainda hoje, consistindo na estrutura mais duradoura da sociedade brasileira.Riassunto: Tra i mecanismi instituiti dallo Stato per controllare la classe lavoratore è stato adottato il corporativismo. Questa dissertazione analizza le condizioni di lavoro tra 1889-1945. Si opponi al discorso dominante sulla ascenzione di Getulio Vargas al potere nel 1930 come rappresentazione di una rivoluzione. Le condizioni di lavoro durante la Prima Repubblica sommato con lo sviluppo economico e con l’immigrazione europea hanno contribuito per lo sviluppo della azione sindacale. Inizialmente, nei sindacati è stata notata una prevalenza di anarco-sindacalismo, che continuò alla 1920 all’incirca. Dopo, la prevalenza è stata passata ai comunisti che anche hanno fondanto il suo partido nel 1922. L’azione sindacale è stata notata sopratutto nei scioperi e manifestazioni. Dopo il 1925 la classe operaia passerà a lotta politico-parlamentare. I lavoratori aspiravano al potere. Per fermarli, lo Stato ha adottato la violenza e la regolamentazione del lavoro, anche contro la storica resistenza della borghesia, che più tarde intravvederebbe l’importanza della legislazione del lavoro per il mantenimento del suo potere economico e politico. Quindi, l’intenzione delle prime leggi di protezione dei lavoratori è stata guidata a rendere la classe lavoratore. Il corporativismo ha permesso la sottomissione della classe lavoratore e l’ampliazione della accumulazione capitalista. La dottrina predicava la conciliazione e l’armonia tra le classi sociali. Per questo, è stata organizata la economia con la promozione della divisione dei fattori di produzione in settori economici e sociali, nei cui sarebbero rappresentati lavoratori e capitalisti. In queste corporazione dovrebbero predominare gli interessi nazionali sopra gli individuali o collettivi. Nelle, lo stato intervirebbe per fare rispettare la sua volontà che si identifica con quella della nazione.Gli elementi corporativisti possono essere percepiti della legislazione sindacale nel periodo, lasciando evidenti nella investitura sindacale, nella inquadratura sindacale, nel rifiuto allo sciopero e soluzione giurisdizionale e nelle quote sindicali. Oltre alla violenza, lo stato ha approfittato dei mezzi di comunicazione di massa per propagandare la figura di Getulio Vargas come "padre dei poveri", come "protettore della classe lavoratore", che graziosamente concedette la legislazione del lavoro. Il paternalismo populista del corporativismo brasiliano ha significatto una rivoluzione passiva, come definito da Antonio Gramsci, realizzato dalla incorporazione della classe lavoratore urbana al ruolo dei cittadini e con la cooptazione dei organismi sindacali, dalla ufficializzazione dei sindacati. Le basi primordiali del regime persistono ancora oggi, consistendo nella struttura più duratura della società brasiliana.170f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito do trabalho - BrasilDireito sindical - BrasilSindicalismo - BrasilCorporativismo - BrasilDireitoO corporativismo no Brasil (1889-1945)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALVERSAO CONVERTIDA PDF.pdfapplication/pdf981054https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/24215/1/VERSAO%20CONVERTIDA%20PDF.pdf7a0703106325f0a5ed09d8f654ca9b0eMD51open accessTEXTVERSAO CONVERTIDA PDF.pdf.txtExtracted Texttext/plain424282https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/24215/2/VERSAO%20CONVERTIDA%20PDF.pdf.txta1ea7ab16a1e605898e015152ff6007eMD52open accessTHUMBNAILVERSAO CONVERTIDA PDF.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1115https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/24215/3/VERSAO%20CONVERTIDA%20PDF.pdf.jpg1d5dbe00151fca9ae5e5c24fe8db2227MD53open access1884/242152024-05-09 16:35:39.86open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/24215Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-05-09T19:35:39Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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