Direito penal do inimigo : uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arrosi, João Paulo
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/22970
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Juarez Cirino do Santos
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spelling Santos, Juarez Cirino dosUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoArrosi, João Paulo2022-11-28T16:45:10Z2022-11-28T16:45:10Z2010https://hdl.handle.net/1884/22970Orientador : Prof. Dr. Juarez Cirino do SantosDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2010Bibliografia: fls. 147-151O fenômeno do direito penal do inimigo tem emergido à luz cada vez mais e gerado, na última década, a partir de sua formulação teórica, inúmeras discussões e controvérsias. A referência, no que concerne a seus contornos teóricos, é o professor emérito da Universidade de Bonn Gúnther Jakobs, notório penalista alemão cujas ideias, baseadas num normativismo extremo, cada vez mais se difundem tanto nos países da Europa continental quanto nos latino-americanos. Sua proposta é que o direito penal precisa separar juridicamente os indivíduos de uma sociedade em cidadãos e inimigos, para que a estrutura de direitos e garantias de um Estado de Direito não seja contaminada pelas inevitáveis e concretas regulações jurídicas que tratam determinados sujeitos como inimigos. O presente trabalho procurará, na medida do possível, analisar esse contexto e as noções teóricas que lhe dizem respeito tendo como pano de fundo o pensamento e as reflexões do filósofo italiano Giorgio Agamben, cuja obra apresenta uma inquietante perspectiva sobre a modernidade ao refletir que, em nosso tempo, o corpo do cidadão, considerado sob o ponto de vista biopolítico, veio a ocupar um lugar fundamental nos mecanismos e cálculos do poder estatal. O horizonte, no qual o filósofo inscreve suas análises, tem como ponto de partida a noção de biopolítica desenvolvida por Michel Foucault, da qual Agamben se apropria para integrá-la às análises que Hannah Arendt desenvolvera sobre o processo que leva o animal laborans, e, com ele, a vida biológica enquanto tal, a paulatinamente ocupar o centro da cena política moderna, e àquelas que anteriormente havia dedicado ao poder totalitário. Suas reflexões desvelam o vínculo encoberto que desde sempre teria ligado a simples vida natural apolítica ao poder soberano. E uma obscura figura do direito romano arcaico é a chave para uma releitura de toda a tradição política moderna: o homo sacer, um ser humano que podia ser morto por qualquer um sem que isso fosse passível de punição, mas que não devia ser sacrificado conforme as regras prescritas pelos rituais, isto é, um indivíduo posto fora da jurisdição humana sem ultrapassar para a divina. Em suma, uma "vida matável e insacrificável", uma vida humana que é incluída no ordenamento unicamente sob a forma de sua exclusão - a vida nua do homem sacro.Sintesi: Il fenomeno del diritto penale del nemico è emerso alla luce sempre più e ha prodotto negli ultimi dieci anni, dalla sua formulazione teorica, numerose discussioni e polemiche. Il riferimento, per quanto iguarda i loro contorni teorici, è il professore emerito presso l'Università di Bonn Günther Jakobs, un noto penalista tedesco le cui idee, sulla base di un normativismo estremo, sempre più diffusa sia nei paesi dell'Europa continentale e in America Latina. La sua proposta è che la legge e il sapere penali hanno bisogno di separare giuridicamente gli individui in cittadini e nemici in una società, in modo che la struttura dei diritti e delle garanzie dello Stato di diritto non sia contaminata dalla normativa inevitabile e giuridica concreta che trattano certi soggeti come nemici. La presente investigazione cercherà, per quanto possibile, di analizzare questo contesto e le nozioni teoriche che lo riguardano sullo sfondo del pensiero e delle riflessioni del filosofo italiano Giorgio Agamben, il cui lavoro presenta una prospettiva inquietante sulla modernità quando riflette che nel nostro tempo il corpo del cittadino, preso sul punto di vista biopolitico, è venuto ad occupare un luogo fondamentale nei meccanismi e nei calcoli del potere dello Stato. L'orizzonte, in cui il filosofo iscrive loro analisi, ha come punto di partenza il concetto di biopolitica elaborato da Michel Foucault, di che Agamben si appropria per integrare l'analisi di Hannah Arendt sviluppate sul processo attraverso il quale l’animal laborans e con esso, la vita biologica in quanto tale, poco a po o occupano il centro della scena politica moderna, e coloro che lei aveva in precedenza dedicato al potere totalitario. Le riflessioni di Agamben svelano il vincolo nascosto che ha sempre legato la vita semplice e naturale, apolitica al potere sovrano. E una figura oscura del diritto romano arcaico è la chiave per una rilettura di tutta la moderna tradizione politica: l'homo sacer, un essere umano che chiunque poteva uccidere senza commettere omicidio, ma che non doveva però essere sacrificato conforme le regole previste dai riti, cioè, un individuo messo tanto al di fuori della giurisdizione umana come quella divina. In breve, una vita uccidibile e insacrificabile, una vita umana che è inclusa nell’ordinamento unicamente nella forma della sua sclusione — la nuda vita dell’uomo sacro.151f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito penalDireito - FilosofiaDireitoDireito penal do inimigo : uma leitura a partir da obra de Giorgio Agambeninfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALjoao paulo.pdfapplication/pdf1068222https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/22970/1/joao%20paulo.pdf8696abc6e4d96cb6746a7625b9167661MD51open accessTEXTjoao paulo.pdf.txtExtracted Texttext/plain331628https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/22970/2/joao%20paulo.pdf.txt981c2ea683ac1bd648b344ea8e581be8MD52open accessTHUMBNAILjoao paulo.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1197https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/22970/3/joao%20paulo.pdf.jpg72e7d07acd59bd503bf3790198f6bb27MD53open access1884/229702022-11-28 13:45:10.606open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/22970Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-11-28T16:45:10Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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