Mulheres apátridas : a discriminação de gênero como gerador da apatridia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Doi, Lina Tieco
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/42198
Resumo: Orientador: José Antônio Peres Gediel
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spelling Doi, Lina TiecoUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoGediel, José Antônio Peres, 1953-2022-10-11T19:40:29Z2022-10-11T19:40:29Z2015https://hdl.handle.net/1884/42198Orientador: José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Desde o advento das duas grandes guerras mundiais, milhões de pessoas no mundo vivem como apátridas por não possuírem uma nacionalidade, fazendo desta uma anomalia legal que tem desafiado a comunidade internacional e os direitos humanos. A apatridia é ocasionada pela ausência da nacionalidade, considerada o elo entre o indivíduo e o Estado, além de requisito para obter proteção estatal e gozar dos demais direitos fundamentais. A presente monografia visa apresentar essa problemática, tendo por foco as mulheres e garotas, as quais constituem um dos grupos mais propensos e vulneráveis à apatridia, demonstrando como a discriminação de gênero pode ser um dos geradores da apatridia, bem como as consequências desastrosas que podem ser causadas por essa distinção de tratamento entre homens e mulheres. Todavia, torna-se difícil tratar do tema sem antes conceituar a nacionalidade e discutir algumas de suas características, como a sua forma de implementação dentro dos Estados, juntamente com as leis que a regulam. Ainda, abarcará as legislações atinentes aos apátridas e algumas possíveis atitudes que os Estados e demais organizações podem utilizar para a erradicação da apatridia, sempre buscando colocar em primeiro plano as problemáticas relacionadas às questões de gênero.1 recurso online : PDF.application/pdfApátridasMulheresNacionalidadeDireitos humanosMulheres apátridas : a discriminação de gênero como gerador da apatridiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL31.pdfapplication/pdf1091252https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42198/1/31.pdf2fbadb4559a31fcd96c2d0147c22961eMD51open accessTEXT31.pdf.txtExtracted Texttext/plain151426https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42198/2/31.pdf.txt61b8fb58ed1140b5b93d016689dab66aMD52open accessTHUMBNAIL31.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1163https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42198/3/31.pdf.jpg057167c9bb2541f3e4511fd1cb0a1051MD53open access1884/421982022-10-11 16:40:29.159open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42198Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-10-11T19:40:29Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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