Um estudo comparado das políticas educacionais para jovens e adultos no Brasil e na Venezuela : da aclamação do direito à concretização da justiça social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: França Junior, Antenor da Cunha, 1965-
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/34783
Resumo: Orientadora: Profª Drª Rose Meri Trojan
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spelling França Junior, Antenor da Cunha, 1965-Trojan, Rose Meri, 1951-Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação2020-10-02T13:52:20Z2020-10-02T13:52:20Z2013https://hdl.handle.net/1884/34783Orientadora: Profª Drª Rose Meri TrojanDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 25/03/2013Inclui referênciasResumo: Este trabalho é um estudo comparado das políticas educacionais para a Educação Básica, modalidade da educação de jovens, adultos e idosos analfabetos, na República Federativa do Brasil e na República Bolivariana da Venezuela. O recorte temporal está compreendido entre os anos de 2003 a 2008, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Rafael Chávez Frías, que, respectivamente, implantaram os programas Brasil Alfabetizado e Missões Educativas Bolivarianas, com a finalidade de superar o analfabetismo em seus territórios. Tal investigação tem como objetivo comparar a implementação e os impactos dos referidos programas a fim de analisar o cumprimento do direito de todos à educação nesses dois territórios da América Latina. A opção por um estudo comparativo deve-se ao fato da educação comparada ter um caráter avaliativo e prospectivo, que possibilita analisar os impactos das políticas educacionais e identificar soluções para os problemas de cada país, contribuindo para o planejamento da educação. O tema escolhido aborda a questão do analfabetismo que, ainda hoje, é um grave problema social que atinge muitos países. Isto não tem sido diferente na América Latina, onde o problema tem se mostrado de forma perversa junto à população excluída socialmente da garantia dos seus direitos. Assim, a alfabetização pode abrir portas que possibilitem a melhora de vida, de saúde e oportunidades de crescimento intelectual e profissional do indivíduo para o exercício da cidadania e o cumprimento da justiça social. O Brasil conta atualmente com 14 milhões de analfabetos e não deve diminuir este número de forma relevante até 2015, ano previsto para a redução da metade do percentual de analfabetos. A Venezuela se autodeclarou em 2005, território livre do analfabetismo tendo adotado o método cubano "Yo sí puedo", através de um programa organizado em "missões". Os marcos legais utilizados para esse estudo no Brasil se referem à Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, Plano Nacional de Educação - PNE de 2001 e o Decreto n° 4834 de 8 de setembro de 2003, que cria o Programa Brasil Alfabetizado. Para a Venezuela, serão utilizados documentos com base na Constituição Bolivariana de 1999, Lei Orgânica de 1980, decretos-lei que versam sobre as missões educativas e a Lei Nacional de Juventude de 2002. Considerando que a comparação é um bom instrumento para conhecer melhor o próprio sistema educacional, esses estudos podem ajudar a revelar problemas da escola e da educação como um todo em uma determinada sociedade e contribuir na formulação de políticas para a erradicação ou diminuição das altas taxas de analfabetismo. Para tanto, estudos comparados são fundamentais para a avaliação de políticas, no que se refere à busca de eficiência, eficácia e efetividade, tendo em vista a promoção da igualdade entre todos os cidadãos.Abstract: This work is a comparative study of educational policies for basic education, mode of education of youth, adults and elderly illiterate in the Federative Republic of Brazil and the Bolivarian Republic of Venezuela. The time frame is between the years 2003 to 2008, during the government of Luiz Inácio Lula da Silva and Hugo Rafael Chávez Frías, who, respectively, have implemented programs called Literate Brazil and Bolivarian Educational Missions with the aim of eradicating illiteracy in their territories. This research aims to compare the implementation and impact of these programs in order to analyze the fulfillment of the right of everyone to education in these two territories of Latin America. Opting for a comparative study is due to the fact of comparative education having a character and prospective evaluation which allows to analyze the impacts of educational policies and identify solutions to the problems of each country, contributing to the planning of education. The theme addresses the issue of illiteracy which, even today, is a serious social problem that affects many countries. This has been no different in Latin America where the problem has proved so grave with the socially excluded population. As such, literacy can open doors that allow the improvement of life, health and opportunities for intellectual and professional growth of the individual to the exercise of citizenship and the fulfillment of social justice. Brazil currently has 14 million illiterates and it is not expected to reduce this number significantly by 2015, the year aimed for reducing illiteracy by 50%. Venezuela has declared itself, in 2005, a territory free of illiteracy having adopted the Cuban method "Yo sí puedo", through a program organized via missions. The frameworks used for this study in Brazil refer to the 1988 Federal Constitution, Law of Guidelines and Bases of Education 1996 National Education Plan - PNE 2001 and Decree 4834 of September 8, 2003, establishing the Literate Brazil Program. For Venezuela, documents will be used based on the Bolivarian Constitution in 1999, the Organic Act of 1980, decree-laws that deal with the educational missions and the National Youth Act of 2002. Considering that the comparison is a good tool to better understand the educational system itself, these studies may help reveal problems of school and education as a whole in a given society and contribute to the formulation of policies for the eradication or reduction of high rates of illiteracy. Therefore, comparative studies are essential for the evaluation of policies with regard to the pursuit of efficiency, efficacy and effectiveness with a view to promoting equality between all citizens.Resumen: Este trabajo es un estudio comparado de las políticas educacionales para la Educación Básica, en la modalidad de educación de jóvenes, adultos y mayores analfabetos, en la República Federativa do Brasil y en la República Bolivariana de Venezuela. El recorte temporal abarca los años 2003 hasta 2008, durante los gobiernos de Luiz Inácio Lula da Silva y Hugo Rafael Chávez Frías, que, respectivamente, implantaron los programas Brasil Alfabetizado y Misiones Educativas Bolivarianas, con la finalidad de superar el analfabetismo en sus territorios. El objetivo de la investigación es comparar la implementación y los impactos de los referidos programas con el fin de analizar el cumplimiento del derecho de todos a la educación en esos dos territorios de la América Latina. La opción por un estudio comparativo se debe al hecho de que la educación comparada tiene un carácter evaluativo y prospectivo, lo que posibilita analizar los impactos de las políticas educacionales e identificar soluciones para los problemas de cada país, contribuyendo para la planificación de la educación. El tema elegido aborda la cuestión del analfabetismo que representa todavía un grave problema social que afecta a muchos países. Esto no ha sido diferente en América Latina, donde el problema se ha mostrado de forma perversa junto a la población excluida socialmente de la garantía de sus derechos. Así, la alfabetización puede abrir puertas que posibiliten la mejora de vida, de salud y oportunidades de crecimiento intelectual y profesional del individuo para el ejercicio de la ciudadanía y el cumplimiento de la justicia social. Brasil cuenta actualmente con 14 millones de analfabetos y no debe disminuir este número de forma relevante hasta 2015, año previsto para la reducción de la mitad del porcentual de analfabetos. Venezuela se autodeclaró en 2005 como un territorio libre del analfabetismo adoptando el método cubano "Yo sí puedo", por medio de un programa organizado en "misiones". Los marcos legales utilizados para ese estudio en Brasil se refieren a la Constitución Federal de 1988, Ley de Directrices y Bases de la Educación de 1996, Plan Nacional de Educación - PNE de 2001 y el Decreto n° 4834 de 8 de septiembre de 2003, que crea el Programa Brasil Alfabetizado. Para Venezuela, serán utilizados documentos con base en la Constitución Bolivariana de 1999, Ley Orgánica de 1980, decretos-ley que versan sobre las misiones educativas y la Ley Nacional de Juventud de 2002. Considerando que la comparación es un buen instrumento para conocer mejor el propio sistema educacional, esos estudios pueden ayudar a revelar problemas de la escuela y de la educación como un todo en una determinada sociedad y contribuir con la formulación de políticas para la erradicación o disminución de las altas tasas de analfabetismo. Para tanto, los estudios comparados son fundamentales para la evaluación de políticas, en lo que se refiere a la búsqueda de eficiencia, eficacia y efectividad, con vistas a la promoción de la igualdad entre todos los ciudadanos.234 f. : il. algumas color.application/pdfDisponível em formato digitalEducação de adultos - BrasilEducação de adultos - VenezuelaEducação e EstadoEducaçãoUm estudo comparado das políticas educacionais para jovens e adultos no Brasil e na Venezuela : da aclamação do direito à concretização da justiça socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - ANTENOR DA CUNHA FRANCA JUNIOR.pdfapplication/pdf2323525https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/34783/1/R%20-%20D%20-%20ANTENOR%20DA%20CUNHA%20FRANCA%20JUNIOR.pdfeb378c81d535a0762443b0bdcc09eedcMD51open accessTEXTR - D - ANTENOR DA CUNHA FRANCA JUNIOR.pdf.txtExtracted Texttext/plain550419https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/34783/2/R%20-%20D%20-%20ANTENOR%20DA%20CUNHA%20FRANCA%20JUNIOR.pdf.txt6e84dc2515a886bc916224c0c846b6d0MD52open accessTHUMBNAILR - D - ANTENOR DA CUNHA FRANCA JUNIOR.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1239https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/34783/3/R%20-%20D%20-%20ANTENOR%20DA%20CUNHA%20FRANCA%20JUNIOR.pdf.jpgd19ecab94163051e079c8f6770b44affMD53open access1884/347832020-10-02 10:52:20.925open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/34783Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-10-02T13:52:20Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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