Tradição, planejamento estratégico e reforma urbana no plano diretor de Curitiba : uma análise das interseções entre direito e política na cidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Auler, Mariana Marques
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/55272
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Luís Kanayama
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spelling Auler, Mariana MarquesUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoKanayama, Rodrigo Luis2018-05-17T18:54:55Z2018-05-17T18:54:55Z2017http://hdl.handle.net/1884/55272Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Luís KanayamaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 10/04/2017Inclui referências: p. 144-152Resumo: A experiência de planejamento urbano de Curitiba é tida como referência internacional por seu sucesso e exemplo excepcional no cenário das grandes cidades brasileiras, marcadas pela desigualdade territorial e grandes problemas de mobilidade. A cidade é considerada modelo em planejamento urbano, não apenas pelo conteúdo e traços particulares de seu projeto urbanístico, mas também, por ser apresentada como experiência de planejamento eficiente, em um quadro geral de inoperância. Por outro lado, no meio jurídico federal, os últimos 30 anos (desde o processo constituinte) foram marcados pela discussão advindas do campo da reforma urbana, que logrou diversas vitórias institucionais. A fim de averiguar a efetividade da sistemática normativa federal, norteada pelos princípios da reforma urbana, bem como compreender a particularidade do caso de Curitiba (e as razões de seu distanciamento com normatividade federal), o presente trabalho propõe-se à análise da operacionalização da política urbana em Curitiba a partir de seu Plano Diretor. Considerando o que se identifica como os três campos programáticos para a gestão das cidades - a 1) tradição de planejamento urbano precedente, a 2) agenda da reforma urbana e 3) o planejamento estratégico - buscou-se, a partir dos processos de elaboração, implementação e revisão do Plano Diretor de Curitiba, apontar as continuidades e descontinuidades do planejamento urbano local no contexto de disputa, conflito ou coadunação entre os três campos programáticos mencionados. Palavras-chave: Curitiba; Planejamento Urbano; Plano Diretor; Reforma Urbana; Direito Urbanístico.Abstract: Curitiba's urban planning experience is regarded as an international reference for its success and exceptional example in the scenario of the great Brazilian cities, marked by territorial inequality and great problems of mobility. The city is considered a model in urban planning, not only because of the content and particular features of its urban design, but also because it is presented as an efficient planning experience in a general framework of inoperability. On the other hand, in the federal legal environment, the last 30 years (since the constituent process) were marked by the discussion arising from the field of urban reform, which achieved several institutional victories. In order to ascertain the effectiveness of the federal normative system, guided by the principles of urban reform, as well as to understand the particularity of the case of Curitiba (and the reasons for its distancing with federal normativity), the present work proposes to the analysis of the operationalization of the urban policy in Curitiba from its Master Plan. Considering what is identified as the three programmatic fields for the management of cities - the 1) tradition of previous urban planning, 2) the urban reform agenda and 3) strategic planning - we sought, from the processes of elaboration, implementation and review of the Curitiba Master Plan, to point out the continuities and discontinuities of local urban planning in the context of dispute, conflict or articulation between the three fields mentioned. Keywords: Curitiba; Urban planning; Master plan; Urban Reform; Urban Law.153 p.application/pdfDireito urbanístico - Curitiba (PR)Planejamento urbano - Curitiba (PR)Tradição, planejamento estratégico e reforma urbana no plano diretor de Curitiba : uma análise das interseções entre direito e política na cidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - MARIANA MARQUES AULER.pdfapplication/pdf1730669https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55272/1/R%20-%20D%20-%20MARIANA%20MARQUES%20AULER.pdffe933def8a5432f378ef32d300cfcaf9MD51open access1884/552722018-05-17 15:54:55.172open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55272Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-05-17T18:54:55Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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