Análise comparativa das versões 2012 e 2022 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PLANARES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Luiz Guilherme Grein
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/86605
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Myriam Lorena M. N. Cerutti
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spelling Peters, Edson LuizUniversidade Federal do Paraná. Setor de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e IndustrialSENAI. Departamento Regional do ParanáUniversität StuttgartCerutti, Myriam Lorena Melgarejo Navarro, 1976-Vieira, Luiz Guilherme Grein2024-02-21T19:33:46Z2024-02-21T19:33:46Z2023https://hdl.handle.net/1884/86605Orientadora: Profa. Dra. Myriam Lorena M. N. CeruttiCoorientador: Prof. Dr. Edson Luiz PetersDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e Industrial em parceria com o SENAI-PR e a Universität Sttutgart. Defesa : Curitiba, 31/05/2021Inclui referênciasResumo: Para uma gestão adequada de resíduos sólidos é fundamental conhecer a situação atual, identificando os principais problemas, necessidades e oportunidades, e a partir disso definir cenários, metas e ações para alcançar as melhorias desejadas num determinado período. Em resumo, são etapas de um planejamento, que pode ser aplicado para um empreendimento, município, estado e até a nível federal. Dentre os principais instrumentos instituídos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), está a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES, contendo diagnóstico da situação atual, proposição de cenários, metas, programas, projetos, ações, normas e diretrizes, com revisão prevista a cada 4 (quatro) anos. Em 2012 houve uma primeira iniciativa para elaboração do documento, no entanto não foi aprovado definitivamente pelos órgãos de controle. Em 2020, foi proposta uma nova versão do PLANARES que possui características diferentes do plano inicial, aprovada em 2022. Este trabalho tem por objetivo comparar o conteúdo das duas versões do PLANARES, avaliando a abordagem utilizada em cada uma delas quanto às diretrizes contidas na Lei Federal nº 12.305/2010; indicadores da gestão de resíduos sólidos no período; bem como as metodologias de planejamento aplicadas, com a tabulação dos dados obtidos para correlacionar e verificar os avanços atingidos. Para isso, a metodologia deste trabalho baseou-se na análise da legislação federal vigente sobre o tema para verificação dos instrumentos, planos, metas e diretrizes existentes; logo foi desenvolvido um comparativo das duas versões do PLANARES; foram também selecionados os principais indicadores de gestão de resíduos sólidos urbanos para avaliar a efetividade das políticas desenvolvidas nos últimos anos; e por fim os dados foram tabulados, obtendo-se uma análise comparativa da situação da gestão de resíduos nos dois períodos, permitindo a avaliação da efetividade das ações propostas nas duas versões do PLANARES. A análise demonstrou as diferentes abordagens: a primeira (2012) mais participativa, com enfoque no conteúdo teórico, definição de um cenário otimista, que refletiu nas metas adotadas pelo plano; e a segunda (2020) que apresenta características de um planejamento tradicional, com maior centralização das decisões, foco no encerramento dos lixões e estímulo à novas tecnologias para aproveitamento energético de resíduos. Os indicadores avaliados apontam uma melhoria pouco significativa no período de 2008 a 2019, que pode estar relacionada à falta de detalhamento dos programas e projetos, bem como de ações para monitoramento nos dois planos. Demonstrando a necessidade de uma nova abordagem por parte do governo federal, baseada numa maior participação e controle social, com a definição das ações práticas e os responsáveis pela sua aplicação, para atingimento das metas pré-definidas.Abstract: To ensure proper management of solid waste, it is essential to understand the current situation by identifying the main problems, needs, and opportunities. From there, scenarios, goals, and actions can be defined to achieve desired improvements within a specific timeframe. These planning stages are applicable to enterprises, municipalities, states, and even at the federal level. Among the key instruments established by the National Solid Waste Policy (Federal Law No. 12.305/2010), the National Solid Waste Plan - PLANARES - stands out. PLANARES includes a diagnosis of the current situation and proposes scenarios, goals, programs, projects, actions, standards, and guidelines. It is scheduled for revision every four years. In 2012, there was an initial effort to prepare the document, but it was not definitively approved by the regulatory authorities. In 2020, a new version of the National Plan was proposed and approved in 2022. The objective of this work is to compare the content of the two versions of PLANARES, evaluating the approach used in each of them in relation to the guidelines outlined in Federal Law No. 12.305/2010. Additionally, the work aims to assess the solid waste management indicators during the period and examine the planning methodologies applied. By collecting and analyzing the obtained data, the advances achieved can be verified and correlated. The methodology used for this work is based on analyzing the current federal legislation related to the subject in order to identify the existing instruments, plans, goals, and guidelines. A comparison between the two versions of PLANARES was then developed. Furthermore, the main indicators of urban solid waste management were selected to evaluate the effectiveness of the policies implemented in recent years. Finally, the data was tabulated to obtain a comparative analysis of the waste management situation during the two periods. This analysis allows for the evaluation of the effectiveness of the actions proposed in the two versions of PLANARES. The analysis demonstrates the different approaches taken in the two plans. The first version in 2012 was more participatory, focusing on theoretical content and defining an optimistic scenario, which influenced the goals set by the plan. The second version in 2020 follows a more traditional planning approach with greater centralization of decisions. It emphasizes the closure of landfills and the promotion of new technologies for energy generation from waste. The evaluated indicators suggest a slight improvement in waste management from 2008 to 2019. However, this improvement may be attributed to the lack of detailed programs, projects, and monitoring actions in both plans. This highlights the need for a new approach by the federal government, based on increased participation and social control. Practical actions and clear assignments of responsibility are necessary to achieve the predefined goals.1 recurso online : PDF.application/pdfPlano Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)Gestão integrada de resíduos sólidosIndicadores ambientaisPlanejamento Urbano e RegionalAnálise comparativa das versões 2012 e 2022 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PLANARESinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - LUIZ GUILHERME GREIN VIEIRA.pdfapplication/pdf1633092https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/86605/1/R%20-%20D%20-%20LUIZ%20GUILHERME%20GREIN%20VIEIRA.pdf67a4d6e6ad2373b7a0b41724eb0d5c5fMD51open access1884/866052024-02-21 16:33:46.508open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/86605Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-02-21T19:33:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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