Participação nas políticas de patrimônio : tombamento, chancela da paisagem cultural e inventários participativos
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| Data de Publicação: | 2020 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
| Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/70350 |
Resumo: | Orientadora: Prof(a). Dr(a). Daniele Regina Pontes |
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Greim, Bernard Cassiano, 1991-Pontes, Daniele Regina, 1976-Universidade Federal do Paraná. Setor de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano2021-05-17T21:19:09Z2021-05-17T21:19:09Z2020https://hdl.handle.net/1884/70350Orientadora: Prof(a). Dr(a). Daniele Regina PontesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano. Defesa : Curitiba, 17/06/2020Inclui referências: p. 145-150Resumo: O presente trabalho tem como objeto o patrimônio cultural com ênfase em seu caráter material, no contexto das políticas públicas do Estado brasileiro no âmbito do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Buscou-se identificar qual a incidência da participação da população nos processos de patrimonialização na contemporaneidade, tanto no discurso como na prática. Tal questionamento foi levantado pelo fato de, em alguma medida, a Constituição de 1988 haver deslocado o eixo da matriz de atribuição de valor ao patrimônio cultural, do Estado para a sociedade. A discussão baseou-se na interpretação de patrimônio a partir da noção de referência cultural, focada nos indivíduos e grupos sociais a quem os bens culturais estão relacionados. Fez-se também uma revisão sobre a participação em políticas públicas, evidenciando-se os diferentes graus de incidência que podem adquirir as práticas participativas, e adotando-se participação como sinônimo de poder cidadão. Para responder aos questionamentos buscou-se entender de que forma o IPHAN procura renovar suas políticas e revisar seus instrumentos para ações futuras e de que forma os processos ocorreram na prática nos anos recentes. Para tanto foram analisados documentos legais e textos internos da instituição, atas de reuniões do Conselho Consultivo onde foram debatidos tombamentos de conjuntos urbanos, e estudos de caso, enfatizando o Tombamento, a Chancela da Paisagem Cultural e os Inventários Participativos. Confirmou-se a hipótese de que a participação da população no processo de patrimonialização das referências culturais materiais concretizou-se de maneira parcial, sendo mais intenso nas iniciativas de educação patrimonial e decrescendo nas ações de reconhecimento e proteção. Além disso, constatou-se que o grau de participação não depende somente dos instrumentos, mas também de outras condicionantes como ambiente político, postura dos técnicos institucionais, e mobilização dos grupos sociais ligados ao patrimônio. Palavras-chave: Patrimônio cultural; Participação social; Referência cultural.Abstract: The present work has as its object the cultural heritage with emphasis on its material character, in the context of the public policies of the Brazilian State within the scope of IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. We sought to identify the incidence of population participation in contemporary heritage processes, both in discourse and in practice. This question was raised by the fact that, to some extent, the 1988 Constitution shifted the axis of the matrix for assigning value to cultural heritage, from the State to society. The discussion was based on the interpretation of heritage from the notion of cultural reference, focused on individuals and social groups to who cultural assets are related to. There was also a review of participation in public policies, highlighting the different degrees of impact that participatory practices can acquire, and adopting participation as a synonym for citizen power. To answer the questions, we sought to understand how IPHAN seeks to renew its policies and revise its instruments for future actions and how the processes have occurred in practice in recent years. To this end, legal documents and internal texts of the institution were analyzed, minutes of meetings of the Advisory Council where tombamentos of urban settlements were discussed, and case studies, emphasizing Tombamento, the Chancela da Paisagem Cultural and the Inventários Participativos. The hypothesis was confirmed that the participation of the population in the process of patrimonialization of material cultural references were partially realized, being more intense in heritage education initiatives and decreasing in recognition and protection actions. In addition, it was found that the degree of participation does not depend only on the instruments, but also on other conditions as a political environment, posture of institutional technicians, and mobilization of social groups linked to heritage. Keywords: Cultural Heritage; Social Participation; Cultural ReferenceRESUMEN: El presente trabajo tiene como objeto el patrimonio cultural con énfasis en su carácter material, en el contexto de las políticas públicas del Estado brasileño en el ámbito de IPHAN - Instituto de Patrimonio Histórico y Artístico Nacional. Buscamos identificar la incidencia de la participación de la población en los procesos del patrimonio contemporáneo, tanto en el discurso como en la práctica. Tal cuestionamiento surgió por el hecho de que, en cierta medida, la Constitución de 1988 cambió el eje de la matriz para asignar valor al patrimonio cultural, del Estado a la sociedad. La discusión se basó en la interpretación del patrimonio basada en la noción de referencia cultural, enfocada en individuos y grupos sociales con los cuales los bienes culturales están relacionados. También se realizó una revisión de la participación en las políticas públicas, destacando los diferentes grados de impacto que las prácticas participativas pueden adquirir, y adoptando la participación como sinónimo de poder ciudadano. Para responder a las preguntas, buscamos entender cómo IPHAN busca renovar sus políticas y revisar sus instrumentos para acciones futuras y cómo los procesos han ocurrido en la práctica en los últimos años. Con este fin, se analizaron documentos legales y textos internos de la institución, actas de reuniones del Conselho Consultivo donde se debatieron tombamentos de conjuntos urbanos y estudios de casos, enfatizando el Tombamento, la Chancela da Paisagem Cultural y los Inventarios Participativos. Se confirmó la hipótesis de que la participación de la población en el proceso de patrimonialización de referencias culturales materiales se logró parcialmente, siendo más intensa en las iniciativas de educación patrimonial y disminuyendo en las acciones de reconocimiento y protección. También se descubrió que el grado de participación no depende solo de los instrumentos, sino también de otras condiciones, como el entorno político, la posición de los técnicos institucionales y la movilización de grupos sociales vinculados al patrimonio. Palabras-clave: Patrimonio cultural; Participación social; Referencia cultural150 p. : il. (algumas color.).application/pdfPatrimônio culturalParticipação socialPlanejamento Urbano e RegionalParticipação nas políticas de patrimônio : tombamento, chancela da paisagem cultural e inventários participativosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - BERNARD CASSIANO GREIM.pdfapplication/pdf10416872https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/70350/1/R%20-%20D%20-%20BERNARD%20CASSIANO%20GREIM.pdff6daf4874ffdb64b57b1565637f5003eMD51open access1884/703502021-05-17 18:19:09.71open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/70350Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-05-17T21:19:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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