Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Macedo, Fernanda de Azevedo Delduque de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/55378
Resumo: Orientador: Clara Maria Roman Borges
id UFPR_9f46cd2c04d0f3f9b0fc9505e833b622
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/55378
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Macedo, Fernanda de Azevedo Delduque deUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoBorges, Clara Maria Roman2018-04-25T21:00:53Z2018-04-25T21:00:53Z2017http://hdl.handle.net/1884/55378Orientador: Clara Maria Roman BorgesMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar uma das formas de violência sexual contra a mulher, o estupro de vulnerável, especificamente quando a vítima está com a capacidade de discernimento reduzida para consentir com atos sexuais. À luz do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, será abordado situações em que essa forma de violência ocorre, particularmente quando essa vulnerabilidade é proveniente de embriaguez e circunstâncias análogas. Explicando os mitos acerca do assunto, será exposto a importância de debater sobre o tema e a necessidade de uma série de desconstruções. Ainda, será explorado como a questão é tratada juridicamente e quais as possíveis soluções para esse problema.63 p.application/pdfViolência contra a mulherEstuproViolência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzidainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALFERNANDA DE AZEVEDO DELDUQUE DE MACEDO.pdfapplication/pdf795823https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55378/1/FERNANDA%20DE%20AZEVEDO%20DELDUQUE%20DE%20MACEDO.pdfc9f7fe686cd57a5a720222c80dff119dMD51open access1884/553782018-04-25 18:00:53.257open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55378Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-04-25T21:00:53Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
title Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
spellingShingle Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
Macedo, Fernanda de Azevedo Delduque de
Violência contra a mulher
Estupro
title_short Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
title_full Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
title_fullStr Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
title_full_unstemmed Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
title_sort Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida
author Macedo, Fernanda de Azevedo Delduque de
author_facet Macedo, Fernanda de Azevedo Delduque de
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Macedo, Fernanda de Azevedo Delduque de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Borges, Clara Maria Roman
contributor_str_mv Borges, Clara Maria Roman
dc.subject.por.fl_str_mv Violência contra a mulher
Estupro
topic Violência contra a mulher
Estupro
description Orientador: Clara Maria Roman Borges
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-04-25T21:00:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-04-25T21:00:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/55378
url http://hdl.handle.net/1884/55378
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 63 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55378/1/FERNANDA%20DE%20AZEVEDO%20DELDUQUE%20DE%20MACEDO.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv c9f7fe686cd57a5a720222c80dff119d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898788434083840