A família solidária no quadro contemporâneo da pluralidade de entidades familiares
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/37702 |
Resumo: | Orientador: Ana Carla Harmatiuk Matos |
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Pereira, Jacqueline Lopes, 1992-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoMatos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-2022-08-24T16:28:08Z2022-08-24T16:28:08Z2014https://hdl.handle.net/1884/37702Orientador: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Por meio deste estudo procurar-se-á explanar a razão pela qual a Família Solidária é entidade familiar implícita ao texto constitucional, mediante a exposição das funções da família no direito brasileiro desde a Codificação de 1916 até os dias atuais. O trabalho observa e aponta quais são os princípios que lançam luz sobre essa entidade familiar, cujas características residem na cooperação entre seus membros diante de uma situação de vulnerabilidade em comum, como a enfrentada por idosos, por mães ou pais solteiros e por pessoas com deficiência. Sua união, com o propósito de dividir despesas e, principalmente, viver em ambiente de afeto e companheirismo, resulta na formação de família fundada na solidariedade e na busca da autonomia coexistencial. A partir da doutrina, de precedentes de tribunais e de pesquisas sobre casos concretos, analisam-se algumas situações em que se verifica a Família Solidária, os moldes de sua constituição e alguns efeitos de sua dissolução.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito de famíliaA família solidária no quadro contemporâneo da pluralidade de entidades familiaresinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL77.pdfapplication/pdf739547https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37702/1/77.pdff6ef63176899bd02a951439c9bdd7c70MD51open accessTEXT77.pdf.txtExtracted Texttext/plain169880https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37702/2/77.pdf.txt7a78ac8abd98f8e0e5fa0774206110e1MD52open accessTHUMBNAIL77.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1144https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37702/3/77.pdf.jpga7e99ad7eab3557686bc73da9977d79fMD53open access1884/377022022-08-24 13:28:08.471open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/37702Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-08-24T16:28:08Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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