Concentração de sociedades como instrumento de planejamento societário
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/31131 |
Resumo: | Resumo: As mudanças radicais na realidade econômica impõem às sociedades a necessidade de reestruturação, como caminho para o aumento da competitividade, redução de custos e dinamização da gestão, permitindo sua permanência no mercado e o enfrentamento dos desafios impostos pela economia globalizada. A tendência moderna, no Direito Societário, aponta para a concentração econômica. Essa concentração econômica, protagonizada principalmente pela sociedade anônima, pode se operacionalizar por meio de instrumentos jurídicos que permitam também a ocorrência de concentração jurídica: incorporação e fusão. O processo de concentração societária exige da sociedade envolvida um planejamento, que abrange a escolha da operação, as razões da incorporação ou fusão e, ainda, o exame de aspectos contratuais e tributários. Diante dessa possibilidade autorizada pela legislação pátria, uma reestruturação visando à concentração econômica foi concretizada pela Companhia de Bebidas das Américas (AmBev). Essas reorganizações societárias são legitimadas juridicamente por meio da comunicação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que examina os atos de concentração, garantindo a efetivação da concorrência no mercado brasileiro |
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Baki, Amalia PasettoUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em DireitoIsfer, Edson2013-07-08T14:37:01Z2013-07-08T14:37:01Z2013-07-08http://hdl.handle.net/1884/31131Resumo: As mudanças radicais na realidade econômica impõem às sociedades a necessidade de reestruturação, como caminho para o aumento da competitividade, redução de custos e dinamização da gestão, permitindo sua permanência no mercado e o enfrentamento dos desafios impostos pela economia globalizada. A tendência moderna, no Direito Societário, aponta para a concentração econômica. Essa concentração econômica, protagonizada principalmente pela sociedade anônima, pode se operacionalizar por meio de instrumentos jurídicos que permitam também a ocorrência de concentração jurídica: incorporação e fusão. O processo de concentração societária exige da sociedade envolvida um planejamento, que abrange a escolha da operação, as razões da incorporação ou fusão e, ainda, o exame de aspectos contratuais e tributários. Diante dessa possibilidade autorizada pela legislação pátria, uma reestruturação visando à concentração econômica foi concretizada pela Companhia de Bebidas das Américas (AmBev). Essas reorganizações societárias são legitimadas juridicamente por meio da comunicação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que examina os atos de concentração, garantindo a efetivação da concorrência no mercado brasileiroapplication/pdfEmpresas - Fusão e incorporaçãoDireito empresarialDireito societárioConcentração de sociedades como instrumento de planejamento societárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALAMALIA PASETTO BAKI.pdfapplication/pdf1122953https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31131/1/AMALIA%20PASETTO%20BAKI.pdf06bedc3ff5afd62dfbf0b14b583f805cMD51open accessTEXTAMALIA PASETTO BAKI.pdf.txtAMALIA PASETTO BAKI.pdf.txtExtracted Texttext/plain162457https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31131/2/AMALIA%20PASETTO%20BAKI.pdf.txtec57d9d9fdd780ad343ccade69757184MD52open accessTHUMBNAILAMALIA PASETTO BAKI.pdf.jpgAMALIA PASETTO BAKI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1186https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/31131/3/AMALIA%20PASETTO%20BAKI.pdf.jpg92333ae8763e2a73ef345e08d221add0MD53open access1884/311312016-04-07 09:02:28.433open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/31131Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T12:02:28Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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