Visibilizar, desestabilizar e "fazer direito" : narrativas da população em situação de rua
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/69121 |
Resumo: | Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Vera Karam de Chueiri |
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Almeida, Antonio Vitor Barbosa de, 1986-Chueiri, Vera Karam de, 1963-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2021-12-08T21:33:21Z2021-12-08T21:33:21Z2020https://hdl.handle.net/1884/69121Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Vera Karam de ChueiriDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 22/04/2020Inclui referências: p. 210-223Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar a articulação política da população em situação de rua em torno do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR, analisando o que é reivindicado e o que é denunciado a partir desse processo de organização, o qual evidencia, com a emergência daquele sujeito da injustiça social, a existência de uma verdadeira subcidadania em relação a essas pessoas marginalizadas. No entanto, essas mesmas pessoas buscam, por meio de uma luta por reconhecimento, romper com a indiferença e o preconceito, contribuindo com a construção da Política Nacional Para a População de Rua, prevista no Decreto 7.053/09, a qual é ao final analisada, destacando-se a sua limitação em relação à política de moradia, elemento central da situação de rua. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica acerca dos temas relacionados ao desenvolvimento do objeto de estudo, estruturando-o em três partes: visibilizar, desestabilizar e fazer direito (ou propor). Palavras-chave: População em situação de rua; Movimento Nacional da População de Rua; Políticas Públicas; Moradia; Direitos Humanos.Abstract: This work intends to present the political articulation of the homeless people in Brazil around the National Movement of Homeless People - MNPR, analyzing what is claimed and what is denounced through the process of organization of these movement, which evidences an existence of a under-citizenship from the struggle of that subject of social injustice. However, the homeless people, in a context of a struggle for recognition, sink to break with the prejudice and the indifference, achieving to build the National Policy for Homeless People in Brazil (Decree 7.053/09), which will be analyzed at the end of this work, when it concludes that the housing policy is not emphasized as it should be as a central element of the homeless situation. For the purpose of this work, it has been done an bibliographic review, structuring the work in three parts: visualize, destabilize and making it right (or to propose). Keywords: Homeless people; National Movement of the Homeless People; Public policy; Housing; Human Rights.225 p.application/pdfMoradores de ruaDireito a moradiaPolítica públicaDireitos humanosDireitoVisibilizar, desestabilizar e "fazer direito" : narrativas da população em situação de ruainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA.pdfapplication/pdf1563349https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/69121/1/R%20-%20D%20-%20ANTONIO%20VITOR%20BARBOSA%20DE%20ALMEIDA.pdfb289a4983fef3d14acac05e2da8eeeb4MD51open access1884/691212021-12-08 18:33:21.25open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/69121Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-12-08T21:33:21Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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