Trabalho, construção civil e informalidade : um estudo sobre trabalhadores de pequenas obras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Thiago Leibante, 1984-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/58528
Resumo: Orientadora: Profª Drª Maria Aparecida Bridi
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spelling Silva, Thiago Leibante, 1984-Bridi, Maria Aparecida da Cruz, 1964-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia2019-01-22T14:10:24Z2019-01-22T14:10:24Z2018https://hdl.handle.net/1884/58528Orientadora: Profª Drª Maria Aparecida BridiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 28/09/2018Inclui referências: p.200-204Resumo: Essa tese de doutorado tem como propósito analisar em que medida as pequenas obras da construção civil de tipo habitacional são reduto importante de relações de trabalho sem regulamentação, lócus, portanto, de informalidade e de desproteção social. A partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com 15 trabalhadores formais e informais da construção civil do subsetor de edificações da cidade de Cascavel - PR, além de entrevistas com os representantes do Ministério do Trabalho e das entidades sindicais locais - dos trabalhadores e patronal - pôde-se constatar que esse universo, sobretudo onde predomina a construção de moradias, ainda se constitui como um importante abrigo dessas relações de trabalho que ocorrem sem a observância das leis trabalhistas. Consequentemente, tal situação acaba por oferecer sérios riscos ao trabalhador do setor, não só do ponto de vista econômico, mas também com relação a própria integridade do indivíduo, já que nesses empreendimentos costuma ser raro o cumprimento das normas de segurança do trabalho previstas em lei. Este fator segurança, inclusive, contribui para que aqueles que estão trabalhando com registro em carteira busquem permanecer nessa condição o maior tempo possível, pois por conhecerem bem os perigos da profissão, sabem que é factível a possibilidade de virem a sofrer um infortúnio dentro do canteiro de obras que os incapacite temporária ou permanentemente para o exercício do ofício. Esta preocupação é maior ainda nos casos em que os trabalhadores se colocam como chefes de família, já que da renda advinda de sua atividade dependem também esposas, filhos e demais membros de suas famílias. Assim, este "perfil" de trabalhador acaba dando muito valor à carteira de trabalho e os respectivos direitos por esta garantidos, como o direito à aposentadoria, outro elemento preponderante que os "afasta" da informalidade. De outro lado, temos um conjunto de trabalhadores que estão na informalidade por verdadeira falta de "opção", pois tem a urgência de levarem algum rendimento para casa. Assim, quando não conseguem um emprego com carteira assinada, se subordinam a qualquer ocupação que apareça, apesar de todos os prejuízos e inseguranças da condição de informal. Contudo, existem aqueles que entendem que a informalidade lhe traz certas vantagens e oportunidades, como a possibilidade de rendimentos maiores, o que acaba sendo o principal motivador de não intencionarem retornar à formalidade. Com o conjunto de informações coletadas nas pesquisas bibliográficas e de campo, pôde-se confirmar, ao final, que as particularidades do trabalho nas pequenas obras, com sua organização mais "simples" e envolvendo poucos trabalhadores, assim como as redes de contratação e subcontratação existentes no setor, acabam (retro) alimentando o fenômeno da informalidade, dificultando a fiscalização dos órgãos competentes e as ações de prevenção dos sindicatos, além de promover o agravamento de uma situação que já é historicamente marcada por condições precárias de trabalho e pela ausência de regulamentação das atividades. Palavras-chave: Construção Civil; Informalidade; Trabalho.Abstract: This doctoral thesis aims at analyzing the extent to which small housing construction works are an important stronghold of unregulated labor relations, which is the locus of informality and social unprotection. Based on semi-structured interviews with 15 formal and informal civil construction workers from the city of Cascavel - PR, in addition to interviews with the representatives of the Ministry of Labor and local trade union organizations - workers and employers - to verify that this universe, especially where housing construction predominates, still constitutes an important shelter of these labor relations that occur without the observance of the labor laws. Consequently, this situation ends up posing serious risks to the worker in the sector, not only from an economic point of view, but also with respect to the individual's own integrity, since in these enterprises it is rare to comply with the labor security regulations established by law . This safety factor also contributes to those who are working with the registry to remain in this condition for as long as possible, because because they are well aware of the dangers of the profession, they know that it is possible to suffer misfortune within the jobsite of works that temporarily or permanently incapacitate them for the exercise of the office. This concern is even greater in cases where workers are placed as heads of families, since the income from their activity also depends on wives, children and other members of their families. Thus, this "profile" of workers ends up giving much value to the work portfolio and the respective rights guaranteed by it, such as the right to retirement, another preponderant element that "distances" them from informality. On the other hand, we have a group of workers who are in the informal sector because of a real lack of "option", because it has the urgency to take some income home. Thus, when they do not get a job with a formal contract, they are subordinated to any occupation that appears, despite all the losses and insecurities of the informal condition. However, there are those who understand that informality brings them certain advantages and opportunities, such as the possibility of higher incomes, which turns out to be the main motivator of not intending to return to formality. With the set of information collected in the bibliographical and field research, it was possible to confirm, in the end, that the particularities of the work in the small works, with its organization "simpler" and involving few workers, as well as the contracting and subcontracting networks existing in the sector, end up (retro) feeding the phenomenon of informality, making it difficult to supervise the competent bodies and the prevention actions of the unions, besides promoting the aggravation of a situation that is already historically marked by precarious work conditions and the absence of regulation of activities. Keywords: Work; Informality; Construction.Resumen: Esta tesis de doctorado tiene como propósito analizar en qué medida las pequeñas obras de la construcción civil de tipo habitacional son un reducto importante de relaciones de trabajo sin regulación, locus, por lo tanto, de informalidad y de desprotección social. A partir de entrevistas semiestructuradas realizadas con 15 trabajadores formales e informales de la construcción civil del subsector de edificaciones de la ciudad de Cascavel - PR, además de entrevistas con los representantes del Ministerio de Trabajo y de las entidades sindicales locales - de los trabajadores y patronal - se pudo constatar que ese universo, sobre todo donde predomina la construcción de viviendas, todavía se constituye como un importante abrigo de esas relaciones de trabajo que ocurren sin la observancia de las leyes laborales. En consecuencia, tal situación acaba por ofrecer serios riesgos al trabajador del sector, no sólo desde el punto de vista económico, sino también con relación a la propia integridad del individuo, ya que en esos emprendimientos suele ser raro el cumplimiento de las normas de seguridad del trabajo previstas en ley . Este factor seguridad, incluso, contribuye a que aquellos que están trabajando con registro en cartera busquen permanecer en esa condición el mayor tiempo posible, pues por conocer bien los peligros de la profesión, saben que es factible la posibilidad de venir a sufrir un desgracia dentro del cantero de obras que los incapacite temporal o permanentemente para el ejercicio del oficio. Esta preocupación es mayor aún en los casos en que los trabajadores se colocan como jefes de familia, ya que de la renta proveniente de su actividad dependen también esposas, hijos y demás miembros de sus familias. Así, este "perfil" de trabajador acaba dando mucho valor a la cartera de trabajo y los respectivos derechos por ésta garantizados, como el derecho a la jubilación, otro elemento preponderante que los "aleja" de la informalidad. Por otro lado, tenemos un conjunto de trabajadores que están en la informalidad por verdadera falta de "opción", pues tiene la urgencia de llevar algún ingreso a casa. Así, cuando no consiguen un empleo con cartera firmada, se subordinan a cualquier ocupación que aparezca, a pesar de todos los perjuicios e inseguridades de la condición de informal. Sin embargo, existen aquellos que entienden que la informalidad le trae ciertas ventajas y oportunidades, como la posibilidad de rendimientos mayores, lo que termina siendo el principal motivador de no intencionar volver a la formalidad. Con el conjunto de informaciones recogidas en las encuestas bibliográficas y de campo, se pudo confirmar, al final, que las particularidades del trabajo en las pequeñas obras, con su organización más "simple" e involucrando a pocos trabajadores, así como a las redes de contratación y subcontratación en el sector, acaban (retro) alimentando el fenómeno de la informalidad, dificultando la fiscalización de los órganos competentes y las acciones de prevención de los sindicatos, además de promover el agravamiento de una situación que ya está históricamente marcada por condiciones precarias de trabajo y por la ausencia de reglamentación de las actividades laborales. Palabras clave: Construcción civil; Informalidad; Trabajo.207 p. : il.application/pdfConstrução civilSociologiaSetor informal (Economia)TrabalhoTrabalho, construção civil e informalidade : um estudo sobre trabalhadores de pequenas obrasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - THIAGO LEIBANTE SILVA.pdfapplication/pdf1947587https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/58528/1/R%20-%20T%20-%20THIAGO%20LEIBANTE%20SILVA.pdfce19c0f16243882a48b5eec3d15ea024MD51open access1884/585282019-01-22 12:10:25.052open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/58528Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-01-22T14:10:25Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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