Princípios constitucionais do direito ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Perinazzo, Diogo Rafael
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/43565
Resumo: Orientador: Elizeu de Moraes Corrêa
id UFPR_c3ff7a2640f4ccd87ee06ab444e4846d
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/43565
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoCorrea, Elizeu de MoraesPerinazzo, Diogo Rafael2022-12-07T13:53:48Z2022-12-07T13:53:48Z2005https://hdl.handle.net/1884/43565Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoTrata-se do estudo dos princípios constitucionais do Direito Ambiental. Primeiramente são feitas certas considerações acerca das declarações resultantes das Conferências da ONU sobre o meio ambiente, em específico a de Estocolmo, 1972, e a ECO/92. Após é realizada uma pesquisa em torno da teoria geral dos princípios, enfatizando-se o conceito, a natureza jurídica, a estrutura normativa, as colisões, as características, afinal, a relevância dos princípios constitucionais na organização do sistema normativo. Na parte última do presente trabalho, são analisados pontualmente os princípios constitucionais do Direito Ambiental. Princípios estes que se encontram no núcleo de todo regramento normativo ambiental, operando toda uma sistemática na disciplina do meio ambiente.38 f.application/pdfDireito ambiental - BrasilMeio ambienteDireito constitucional - BrasilPrincípios constitucionais do direito ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM544.pdfapplication/pdf492479https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43565/1/M544.pdf8b344ce5c0ba7d46b231874e0a67a8caMD51open accessTEXTM544.pdf.txtExtracted Texttext/plain83521https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43565/2/M544.pdf.txt63122bd7d8e148e01d47d73a636847d0MD52open accessTHUMBNAILM544.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1127https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43565/3/M544.pdf.jpg19eb14cb59805b3914e5f92fd7717ab0MD53open access1884/435652022-12-07 10:53:48.405open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/43565Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-12-07T13:53:48Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Princípios constitucionais do direito ambiental
title Princípios constitucionais do direito ambiental
spellingShingle Princípios constitucionais do direito ambiental
Perinazzo, Diogo Rafael
Direito ambiental - Brasil
Meio ambiente
Direito constitucional - Brasil
title_short Princípios constitucionais do direito ambiental
title_full Princípios constitucionais do direito ambiental
title_fullStr Princípios constitucionais do direito ambiental
title_full_unstemmed Princípios constitucionais do direito ambiental
title_sort Princípios constitucionais do direito ambiental
author Perinazzo, Diogo Rafael
author_facet Perinazzo, Diogo Rafael
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Correa, Elizeu de Moraes
dc.contributor.author.fl_str_mv Perinazzo, Diogo Rafael
contributor_str_mv Correa, Elizeu de Moraes
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ambiental - Brasil
Meio ambiente
Direito constitucional - Brasil
topic Direito ambiental - Brasil
Meio ambiente
Direito constitucional - Brasil
description Orientador: Elizeu de Moraes Corrêa
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-12-07T13:53:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-12-07T13:53:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/43565
url https://hdl.handle.net/1884/43565
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 38 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43565/1/M544.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43565/2/M544.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43565/3/M544.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 8b344ce5c0ba7d46b231874e0a67a8ca
63122bd7d8e148e01d47d73a636847d0
19eb14cb59805b3914e5f92fd7717ab0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898775438032896