Direito animal, epistemes plurais e sacralização animal : uma oportunidade para o diálogo de saberes no campo do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Sarah Serra Almeida
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/68719
Resumo: Orientador: José Edmilson de Souza Lima
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spelling Floriani, Dimas, 1949-Universidade Federal do Paraná. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e DesenvolvimentoSouza-Lima, José Edmilson deCunha, Sarah Serra Almeida2023-02-15T18:22:32Z2023-02-15T18:22:32Z2020https://hdl.handle.net/1884/68719Orientador: José Edmilson de Souza LimaCoorientador: Dimas FlorianiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa : Curitiba, 25/03/2020Inclui referências: p. 123-147Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à linha de pesquisa em Epistemologia Ambiental do programa de pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR (PPGMADE), de modo que o seu cerne de análise reside no aspecto epistemológico-jurídico do Direito Animal. Discute-se que, diante da aspiração de universalidade do Direito Animal, questões relativas a pluralidades epistêmicas podem ser invocadas. Nesse cenário interessa a melhor estratégia para integrar direitos marginalizados sem exclusão de suas demandas. O objetivo desta dissertação é analisar, a partir da crítica à teoria que forma a racionalidade dos juristas animalistas brasileiros, se e como o Direito Animal Brasileiro pode contribuir para a construção de um paradigma da coexistência de epistemologias plurais no campo do Direito. Parte-se do pressuposto de que a pluralidade epistêmica é um modo de contraposição ao saber homogeneizador e instrumental que coloca em xeque a sustentabilidade da vida. Para tanto, o aporte epistêmico dessa proposta reside no diálogo de saberes presente na Epistemologia Ambiental conforme escreve Enrique Leff, através da qual é realizada a crítica ao fundamento epistemológico contido no discurso moderno clássico do Direito Animal Brasileiro, pautado na universalidade da categoria moderna "sujeito de direito". Questiona-se a correspondência de tal fundamento com a formação de juristas animalistas dispostos ao encontro com o Outro em sua diferença. Frente a resposta negativa para tal questionamento, uma vez que a teoria jurídica animalista pode ater-se fundamentalmente à lógica positivista-estruturalista do Estado moderno, na linguagem normativa e na intenção universalista derivada dos Direitos Humanos, indaga-se quais são os possíveis caminhos para pensar um Direito Animal plural. A partir do caso envolvendo a sacralização animal em rituais religiosos de matriz africana, objeto da Lei Estadual 12.131/2004, do Rio Grande do Sul e de revisões bibliográficas, afirma-se que, para a ética animal ser de fato sustentável, é preciso reconhecer que a morte do animal pelo humano pode compor outro tipo de ética animal em contextos culturais específicos. Dessa forma, a doutrina animalista abre espaço para a existência de múltiplos domínios de conhecimento acerca do animal, sem a esperança de empregar esforços para convencê-los do seu ponto de vista. Palavras-chave: Direito Animal. Epistemes plurais. Sacralização animal. Racionalidade ambiental. Diálogo de saberes.Abstract: This mastership's thesis is linked to the line of research in Environmental Epistemology of the graduation program in Environment and Development at UFPR (PPGMADE), so the core of analysis lies in the epistemological aspect of Animal Law. It is argued that, in view of the aspiration for universality of Animal Law, issues related to epistemic pluralities can be invoked, in such a way that in this scenario the best strategy for integrating marginalized rights without excluding their demands is of interest. The objective of this dissertation is to analyze, based on the theory that forms the rationality of Brazilian animalist jurists, whether and how Brazilian Animal Law can contribute to the construction of a paradigm of the coexistence of plural epistemologies in the field of Law. After all, epistemic plurality is a way of oposing the homogenizing and instrumental knowledge that puts the sustainability of life in check. Therefore, the epistemic contribution of this proposal resides in the knowledge dialogue present in Enrique Leff's Environmental Epistemology, through which the critique of the epistemological foundation contained in the classic modern discourse of Brazilian Animal Law is carried out. It is questioned the correspondence of such a foundation with the formation of animalistic jurists more open to the encounter with the Other in their difference. Faced with the negative answer to such questioning, since the animalistic legal theory runs the risk of being fundamentally grounded in the positivist-structuralist logic of the modern state, in the normative language and in the universalist intention of Human Rights, we ask what are the possible ways to think a plural Animal Law. Based on the case involving animal sacralization in religious rituals of African origin, object of State Law 12.131 / 2004, from Rio Grande do Sul and bibliographic reviews, it is stated that for animal ethics to be truly sustainable, it is necessary to recognize that death of the animal by the human can compose another type of animal ethics in specific cultural contexts. In this way, the animalistic doctrine makes room for the existence of multiple domains of knowledge about the animal, without the hope of using efforts to convince them of its point of view. Keywords: Animal Law. Plural epistemes. Animal sacralization. Environmental rationality. Knowledge dialogue.1 recurso online : PDF.application/pdfDireitos dos animaisEpistemologiaRelaçoes homem-animal - Aspectos morais e éticosRitos e cerimoniasRacionalidadeCiências AmbientaisDireito animal, epistemes plurais e sacralização animal : uma oportunidade para o diálogo de saberes no campo do direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - SARAH SERRA ALMEIDA CUNHA.pdfapplication/pdf1702615https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/68719/1/R%20-%20D%20-%20SARAH%20SERRA%20ALMEIDA%20CUNHA.pdf59154a9c0b68e2b9625d92729df2001dMD51open access1884/687192023-02-15 15:22:32.23open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/68719Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-02-15T18:22:32Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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