Cooperativismo social, migração e trabalho precário : política em construção e direito como obstáculo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rossa, Thaís Helena Alves, 1977-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/67657
Resumo: Orientador: José Antonio Peres Gediel
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spelling Rossa, Thaís Helena Alves, 1977-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoGediel, José Antônio Peres, 1953-2021-12-08T19:49:25Z2021-12-08T19:49:25Z2020https://hdl.handle.net/1884/67657Orientador: José Antonio Peres GedielDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 16/03/2020Inclui referências: p. 165-193Resumo: Esta dissertação realiza uma análise crítica do trabalho de migrantes em cooperativas, como alternativa ao trabalho formal subordinado, ao trabalho informal precarizado, e ao executado em condições análogas à escravidão. A metodologia empregada na pesquisa parte de revisão bibliográfica que propicia o debate conceitual sobre o tema e busca se afastar de enfoques dogmáticos e deterministas, levando em consideração as condições históricas da realidade e suas constantes alterações. Com base nesses elementos teórico-conceituais, a migração foi examinada como decorrência das metamorfoses do trabalho, de suas configurações em um contexto de globalização e segundo a posição do Brasil na divisão internacional do trabalho. Aproximando tais conceitos da realidade prática, foi dado especial enfoque à faceta migrante do precariado nas economias dependentes, e à escravidão contemporânea que frequentemente envolve trabalhadores migrantes. O exame da forma jurídica do cooperativismo no Brasil foi realizado em contraponto aos movimentos da economia solidária e às razões pelas quais se reclama um novo marco jurídico, tratando, ainda, de aspectos que contribuem para a emancipação ou subalternização dos trabalhadores envolvidos em tais figuras associativas, mormente perante o cenário de erosão do direito do trabalho subordinado e da ideologia do empreendedorismo individual. Em novo aprofundamento teórico, analisou-se o arcabouço normativo das migrações no Brasil e as barreiras existentes para o cooperativismo entre trabalhadores migrantes. A análise conceitual e jurídica foi aprofundada em pesquisa empírica qualitativa composta de entrevistas realizadas com cooperados migrantes bolivianos dirigentes de cooperativas situadas no Brasil e na Argentina. A partir do cotejo entre os argumentos teórico-normativos e as informações fornecidas pelos entrevistados, restou evidenciado o potencial emancipatório que o trabalho cooperado propicia aos migrantes, justamente por aliar trabalho e ação política, fomentando consciência de classe e desmistificando a ideologia do empreendedorismo individual, mesmo diante das complexas configurações da luta de classes em economias dependentes impregnadas do ideário neoliberal. Palavras-chave: Cooperativismo. Migrações. Marco Jurídico. Ação Política.Abstract: This dissertation performs a critical analysis of the work of migrants in cooperatives, as an alternative to formal subordinate work, precarious informal work, and those carried out under conditions similar to slavery. The methodology used in the research starts from a bibliographic review that promotes the conceptual debate on the theme and seeks to move away from dogmatic and deterministic approaches, taking into account the historical conditions of reality and its constant changes. Based on these theoretical and conceptual elements, migration was examined as a result of the metamorphoses of work, of its configurations in a context of globalization and according to Brazil's position in the international division of labor. Bringing these concepts closer to practical reality, special focus was given to the migrant facet of the precarious in dependent economies, and to contemporary slavery that often involves migrant workers. The examination of the legal form of cooperatives in Brazil was carried out in counterpoint to the movements of the solidarity economy and the reasons why a new legal framework is claimed, also addressing aspects that contribute to the emancipation or subordination of workers involved in such associative figures, especially in the face of the erosion of subordinated labor law and the ideology of individual entrepreneurship. In a new theoretical study, the normative framework for migration in Brazil and the existing barriers to cooperativism among migrant workers were analyzed. The conceptual and legal analysis was deepened in qualitative empirical research composed of interviews conducted with Bolivian migrant members who are members of cooperatives located in Brazil and Argentina. Based on the comparison between the theoretical-normative arguments and the information provided by the interviewees, the emancipatory potential that cooperative work provides migrants was evidenced, precisely by combining work and political action, fostering class consciousness and demystifying the ideology of individual entrepreneurship, even in the face of the complex configurations of the class struggle in dependent economies impregnated with neoliberal ideas. Keywords: Cooperativism. Migrations. Legal Framework. Political Action.212 p. : il. (algumas color.).application/pdfCooperativismoCooperativasMigraçãoTrabalhoDireitoCooperativismo social, migração e trabalho precário : política em construção e direito como obstáculoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - THAIS HELENA ALVES ROSSA.pdfapplication/pdf28926843https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67657/1/R%20-%20D%20-%20THAIS%20HELENA%20ALVES%20ROSSA.pdfcf3aa43cc718d2c873cb5a4f3773fa0aMD51open access1884/676572021-12-08 16:49:25.49open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/67657Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-12-08T19:49:25Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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