A lesão no código civil de 2002
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/45874 |
Resumo: | Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo. |
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Veiga, Paulo Bernardo Cunha Pereira daUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoLeonardo, Rodrigo Xavier2017-04-03T21:48:41Z2017-04-03T21:48:41Z2016http://hdl.handle.net/1884/45874Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão bibliográfica dos principais escritos a este respeito, bem como de trabalhos relativos ao tema da lesão publicados, todavia, em tempo pretérito à edição do mencionado documento legislativo. A isso, seguiu-se breve investigação histórica relativa à origem e desenvolvimento do referido instituto, primeiramente no direito estrangeiro e, num segundo momento, no direito pátrio. Então, passou-se a investigação, já no domínio da teoria geral do direito, sobretudo civil, de sua natureza jurídica, cabendo análise comparada do disposto no art.157 com dispositivos integrantes de outros ordenamentos e/ou de tempos pretéritos. Por fim, buscou-se levantar e analisar, da maneira mais abrangente possível, a jurisprudência da lesão no Código de 2002, avaliando sua compatibilidade com a doutrina predominante acerca do tema. Os capítulos foram ordenados de forma a possibilitar a compreensão mais objetiva possível ao leitor, tendo em vista o escopo de levá-lo a compreender a dogmática do instituto no Código Civil. Assim, primeiramente, logo após a introdução, apesenta-se a dogmática propriamente dita da lesão no diploma em comento. Segue a ela, para maior aprofundamento do leitor, apontamentos sobre a origem e desenvolvimento do instituto. Isso feito, apresentam-se os seus fundamentos, para só então tratar da exegese jurisprudencial e apresentar as conclusões viabilizadas pela investigação88 p.application/pdfLesão (Direito)ContratosDireito civil - BrasilA lesão no código civil de 2002info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21.pdfapplication/pdf720376https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45874/1/21.pdf0a71076cdd8f1f92804eb521e5e174e0MD51open access1884/458742017-04-03 18:48:41.424open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45874Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-03T21:48:41Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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