Direito, economia e a marca : os fundamentos econômicos da marca e seus efeitos no mercado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gebran, João Guilherme Rache
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/42566
Resumo: Orientador: Marcos Wachowicz
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spelling Gebran, João Guilherme RacheUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoWachowicz, Marcos, 1960-2022-09-27T18:31:36Z2022-09-27T18:31:36Z2015https://hdl.handle.net/1884/42566Orientador: Marcos WachowiczMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho busca analisar a marca – classicamente entendida como um sinal distintivo de função informativa – quanto à sua estrutura, sua funcionalidade econômica e os seus possíveis efeitos no mercado. Uma análise estritamente jurídica da marca se apresenta insuficiente para definir a importante função exercidas pelas marcas no mercado. Desse modo procurou-se redefinir a marca para além dos limites estritamente jurídicos, conciliando Direito, Economia e Semiologia. A metodologia de pesquisa utilizada baseou-se em áreas do Direito e da Economia acerca da marca, com destaque para a Law & Economics. Por isso a utilização dos instrumentais econômicos para realizar a análise do instituto da marca. Estruturalmente, a marca apresenta-se com um trinômio, sendo simultaneamente objeto semiológico, jurídico e econômico. A função essencial da marca é ajudar o consumidor a diferenciar produtos e escolher, com base nas suas experiências passadas, aquele que mais lhe agrada. Economicamente, trata-se de um meio de reduzir os custos de procura dos consumidores e de garantir a consistência da qualidade do produto. A partir da compreensão dos fundamentos econômicos da marca buscou-se identificar as possíveis falhas de mercados decorrentes do uso abusivo do direito de marca, isto é, a possiblidade de criação de poder de monopólio e a criação de barreiras de entrada a novos competidores. Os resultados deste trabalho buscam demonstrar a importância da proteção do direito marcário para sociedade e para o mercado, e as implicações decorrentes do uso abusiva da marca.1 recurso online : PDF.application/pdfMarca registradaPropriedade intelectualDireito, economia e a marca : os fundamentos econômicos da marca e seus efeitos no mercadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL150.pdfapplication/pdf2456331https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42566/1/150.pdf5be89cb4924427b8943a082dc44765ffMD51open accessTEXT150.pdf.txtExtracted Texttext/plain165208https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42566/2/150.pdf.txtd89ef53af806f1fc0007a924322341f5MD52open accessTHUMBNAIL150.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1179https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42566/3/150.pdf.jpg87fa7d71e7383799cc558a5920552400MD53open access1884/425662022-09-27 15:31:36.192open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42566Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-09-27T18:31:36Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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