A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida Júnior, Reinaldo Santos de, 1987-
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/26830
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
id UFPR_d8597ebf08ea3ca7f74352c537ecbb05
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/26830
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Almeida Júnior, Reinaldo Santos de, 1987-Santos, Juarez Cirino dosTavares, JuarezUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2018-06-14T20:39:43Z2018-06-14T20:39:43Z2011http://hdl.handle.net/1884/26830Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos SantosCo-orientador: Prof. Dr. Juarez E. X. TavaresDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 01/12/2011Inclui bibliografiaResumo: O nascimento da modernidade em 1492 constitui o primeiro sistema-mundo a partir da relação centro-periferia, pela negação da América Latina, da Ásia e da África pela Europa como centro e fim da história universal. O estudo da negatividade exigirá o método analético como momento positivo anterior à dialética, pela afirmação da comunidade de vítimas negadas que irrompem em sua exterioridade a partir da alteridade. Na primeira parte, a vida concreta e o princípio ético-material será estudado em três momentos: a) o momento material, como o aspecto material ou de conteúdo que constitui a verdade prática, a ser estudada especialmente em Karl Marx; b) o momento formal, como o aspecto formal de validação intersubjetiva do conteúdo, a ser estudada especialmente em Jürgen Habermas; c) o momento da factibilidade, como momento estratégico de realização do factível e possível da verdade prática válida, a ser estudada especialmente em Franz Hinkelammert. Na segunda parte, a contribuição teória da Ética da Libertação surgirá pela: a) crítica da ética do sistema vigente, como produção, reprodução e desenvolvimento da vida, a partir da negatividade das vítimas, especialmente a partir de Karl Marx e da Escola de Frankfurt; b) da validade anti-hegemônica da comunidade de vítimas, como princípio éticodiscursivo comunitário de validade, especialmente a partir de Paulo Freire e de Ernst Bloch; c) do princípio libertação, na análise estratégica da questão da organização pela participação simétrica e da violência no processo de transformação social, especialmente a partir de Rosa Luxemburgo. Na terceira parte, analisaremos as teorias criminológicas desde a criminologia etiológica-individual até a criminologia crítica sócio-estrutural; a política penal na América Latina como violência estrutural e institucional; e as propostas abolicionistas no horizonte epistemológico da razão eurocêntrica. Na quarta parte, o estudo se concentra na política criminal alternativa como projeto de construção tática de um direito penal mínimo orientado para a proteção de bens jurídicos individuais (a vida, a integridade física, a liberdade e a sexualidade), com medidas de redução do sistema penal, pela descriminalização e despenalização, e de humanização do sistema penal, com a descarcerização, evidentemente, como programa tático dirigido ao objetivo estratégico final de abolição do sistema penal vinculado ao um projeto político de construção de um novo modelo de sociedade.Abstract: The birth of modernity in 1492 is the first 'world system' from the centerperiphery relationship, the denial of Latin America, Asia and Africa to Europe as the center and end of history. The study will require the method of negativity Analects as positive momentum before the dialectic, the affirmation of the community of victims and denied that erupt in its externality as otherness. In the first part, the concrete life and ethical principle-material will be studied in three stages: a) when the material as the material aspect or content which is the practical truth, to be studied especially in Karl Marx; b) the formal moment, as the formal aspect of intersubjective validation of content to be studied especially in Jürgen Habermas; c) the feasibility moment, as a strategic moment of realization of feasible and posible valid practice to the truth, to be studied especially in Franz Hinkelammert. In the second part, the contribution arise of the theory of Ethics for Liberation: a) critical of the current system of ethics, such as production, reproduction and development of life from the negativity of the victims, especially from Karl Marx and the Frankfurt School; b) the validity of anti-hegemonic community of victims, as an ethical principle of Community-discursive validity, especially from Paulo Freire and Ernst Bloch; c) the liberation principle, in the strategic analysis of the issue of symmetrical organization for participation and violence in the process of social transformation, especially from Rosa Luxemburg. In the third part, we analyze criminological theories from etiologic-individual criminology to socio-structural critical criminology; penal policy in Latin America as institutional and structural violence; and the proposals abolitionists in eurocentric epistemological horizon of reason. In the fourth part, the study focuses on criminal policy as an alternative project to build a criminal tactic minimum oriented individual legal protection of property (life, physical integrity, freedom and sexuality), with measures to reduce system criminal, for the decriminalization and legalization, and humanization of the penal system, with decarceration and directed to the strategic objective of the final abolition of the penal system linked to a political project of building a new model of society.145 f.application/pdfDisponível em formato digitalCriminologiaDireitoA política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR.pdfapplication/pdf1376006https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26830/1/R%20-%20D%20-%20REINALDO%20SANTOS%20DE%20ALMEIDA%20JUNIOR.pdfdb936aee5ae6eac83c814893332cc747MD51open access1884/268302018-06-14 17:39:43.432open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/26830Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-06-14T20:39:43Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
title A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
spellingShingle A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
Almeida Júnior, Reinaldo Santos de, 1987-
Criminologia
Direito
title_short A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
title_full A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
title_fullStr A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
title_full_unstemmed A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
title_sort A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
author Almeida Júnior, Reinaldo Santos de, 1987-
author_facet Almeida Júnior, Reinaldo Santos de, 1987-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Santos, Juarez Cirino dos
Tavares, Juarez
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida Júnior, Reinaldo Santos de, 1987-
dc.subject.por.fl_str_mv Criminologia
Direito
topic Criminologia
Direito
description Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-06-14T20:39:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-06-14T20:39:43Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/26830
url http://hdl.handle.net/1884/26830
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 145 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/26830/1/R%20-%20D%20-%20REINALDO%20SANTOS%20DE%20ALMEIDA%20JUNIOR.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv db936aee5ae6eac83c814893332cc747
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860288185630720

Registros relacionados