Demandas judiciais de medicamentos para tratar a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Szpak, Renata
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/70906
Resumo: Orientadora: Prof.ª Dr.ª Eliane Carneiro Gomes
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spelling Rattmann, Yanna Dantas, 1976-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Ciências FarmacêuticasGomes, Eliane Carneiro, 1960-Szpak, Renata2024-02-08T15:47:37Z2024-02-08T15:47:37Z2018https://hdl.handle.net/1884/70906Orientadora: Prof.ª Dr.ª Eliane Carneiro GomesCoorientadora: Prof.ª Dr.ª Yanna Dantas RattmannDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. Defesa : Curitiba, 23/02/2018Inclui referências: p.98-104Resumo: A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) é caracterizada pela obstrução crônica das vias respiratórias com limitação no fluxo de ar. Entre as causas da doença, o histórico de tabagismo se destaca. Além disso, possui altas taxas de mortalidade no Brasil e no mundo. No ano de 2010, foi observado um aumento nas demandas judiciais de medicamentos para tratar a DPOC no estado do Paraná. Portanto, este estudo teve como objetivo analisar as demandas judiciais para medicamentos que tratam a doença, considerando os dados disponibilizados pelo Centro de Medicamentos do Paraná (CEMEPAR). As informações foram obtidas por meio do documentador, local de arquivamento dos processos e dos sistemas gerenciais Sismedex e Sysmed, para a coleta dos dados referentes às informações epidemiológicas dos pacientes e coleta de dados relacionados aos gastos públicos gerados com demandas judiciais, respectivamente. Como resultado, dez fármacos foram os mais demandados para a doença, totalizando 3384 processos. Deste número, 2854 (84%) referem-se ao brometo de tiotrópio. Das demandas deste medicamento, 96% foram para portadores de DPOC e DPOC associada a comorbidades. Em relação ao tipo de ação, ações civis públicas e ações ordinárias, de procedimento comum, entre outras, foram as mais praticadas. Pacientes do sexo masculino com idade maior ou igual 60 anos foram os maiores requerentes das ações. Estes também foram mais frequentemente a óbito e, consequentemente, apresentaram maior número de inativações dos processos. Duas regionais de saúde do Paraná, Londrina e Umuarama, tiveram maior destaque no número de demandas, concentrando mais de 50% das ações. Quanto à especialidade do médico prescritor, 33,8% possuíam especialidade em pneumologia. Verificou-se um baixo impacto financeiro do brometo de tiotrópio quando comparado aos gastos gerais com medicamentos pelo CEMEPAR. Entretanto, o impacto financeiro para os pacientes aumentou, apesar dos reajustes no salário mínimo, dificultando a aquisição pessoal do medicamento. Em relação aos processos abertos e lidos na íntegra, a maioria dos médicos justifica as demandas judiciais pelo brometo de tiotrópio, devido à falta de efetividade no uso das terapias farmacológicas disponibilizadas para tratar a DPOC no SUS. A demora dos processos e o prazo para cumprimento das liminares foi, em média, 63,07 dias (DP ± 89,57 dias) e 9,88 dias (DP ± 4,07 dias), respectivamente. As variáveis sexo em comparação a situação do paciente e o tipo de ação, regional de saúde comparada ao tipo de ação e o nascimento do usuário comparado ao sexo foram estatisticamente significativas. O estudo aponta que novas pesquisas sejam realizadas visando à incorporação de medicamentos da classe broncodilatadores anticolinérgicos de longa duração, no SUS. Palavras-chave: demandas judiciais, DPOC, Brometo de tiotrópio, Sistema Único de Saúde (SUS), assistência farmacêutica.Abstract: Chronic Obstructive Pulmonary Disease (COPD) is characterized by chronic obstruction of the airways with airflow limitation. Among the causes of the disease, smoking history stands out. In addition, it has high mortality rates in Brazil and worldwide. In 2010, there was an increase in the legal demands for medicines to treat COPD in the state of Paraná. Therefore, this study had as objective to analyze the judicial demands for medicines that treat the disease, considering the data made available by the Medicines Center of Paraná (CEMEPAR). The information was obtained by means of the documentary, archiving site of the processes and the management systems Sismedex and Sysmed, for the collection of data regarding the epidemiological information of the patients and collection of data related to the public expenses generated by lawsuits, respectively. As a result, ten drugs were the most demanded for the disease, totaling 3384 cases. Of this number, 2854 (84%) refer to tiotropium bromide. Of the demands of this medication, 96% were for COPD patients and COPD associated with comorbidities. In relation to the type of action, public civil actions and common shares, of common procedure, among others, were the most practiced. Male patients aged 60 years or older were the largest claimants. These were also more frequently fatal and, consequently, they presented more inactive processes. Two health centers in Paraná, Londrina and Umuarama, were more prominent in the number of demands, concentrating more than 50% of the shares. As for the specialty of the prescribing physician, 33.8% had a specialty in pulmonology. There was a low financial impact of tiotropium bromide when compared to CEMEPAR's overhead drug costs. However, the financial impact for the patients increased, despite adjustments in the minimum wage, making it difficult to obtain the medication personally. In relation to the processes opened and read in full, most physicians justify the legal demands for tiotropium bromide, due to the lack of effectiveness in the use of the pharmacological therapies available to treat COPD in SUS. The delays of the procedures and the deadline for compliance with the injunctions were, on average, 63.07 days (SD ± 89.57 days) and 9.88 days (DP ± 4.07 days), respectively. The variables gender in comparison to the situation of the patient and the type of action, regional health compared to the type of action and the birth of the user compared to the sex were statistically significant. The study points out that new research is being carried out aiming at the incorporation of long-term anticholinergic bronchodilator drugs in SUS. Keywords: lawsuits, COPD, tiotropium bromide, Unified Health System (SUS), pharmaceutical assistance.1 recurso online : PDF.application/pdfDoença pulmonar obstrutiva crônicaSistema Único de Saúde (Brasil)Assistencia farmaceuticaFarmáciaDemandas judiciais de medicamentos para tratar a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - RENATA SZPAK.pdfapplication/pdf3911831https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/70906/1/R%20-%20D%20-%20RENATA%20SZPAK.pdfb926c03ddc76462ad68dadba1e739580MD51open access1884/709062024-02-08 12:47:37.823open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/70906Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-02-08T15:47:37Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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