Por um abolicionismo penal antirracista : centralizando a raça no debate abolicionista brasileiro a partir de Angela Davis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Luana Fernanda Alves, 1997-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/71227
Resumo: Orientadora : Profa. Dra. Katie Silene Cáceres Arguello
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spelling Vieira, Luana Fernanda Alves, 1997-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoArgüello, Katie Silene Cáceres, 1969-2021-06-24T13:41:14Z2021-06-24T13:41:14Z2021https://hdl.handle.net/1884/71227Orientadora : Profa. Dra. Katie Silene Cáceres ArguelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presente trabalho argumenta que o abolicionismo penal no Brasil deve estar aliado à luta antirracista. Para tanto, em um primeiro momento, buscou-se evidenciar, a partir dos instrumentos oferecidos pelo pensamento decolonial latino-americano, de autores do pensamento negro brasileiro e de autores que pensam raça e racismo, a intrínseca relação que o sistema penal travou, desde o seu nascedouro, com a população negra, por meio do resgate dos signos que a colonização, o genocídio e a escravização deixaram na formação social brasileira e no tipo de relacionamento que o Estado travaria com este segmento. Em um segundo momento, utilizando-se dos aportes da criminologia crítica, buscou-se evidenciar o estado de deslegitimação que o sistema penal fora deixado após o seu encontro com este marco teórico, apresentando, também, a política-criminal alternativa mais radical que surge neste mesmo contexto de deslegitimação: o abolicionismo penal. A partir de todas estas conquistas teóricas, procura-se demonstrar, então, a crítica da crítica: a percepção, majoritariamente por autoras e autores negras(os), de que o potencial da criminologia crítica e do abolicionismo penal têm sido subaproveitados, pela falta de incorporação radical do debate da questão racial. Apontam-se, neste sentido, lacunas do campo em debater sobre colonialidade, epistemicídio, branquitude e relações raciais, das quais é levantada como hipótese explicativa a hegemonia branca e masculina da academia brasileira. Exemplo de tal fato é a falta de pesquisas acadêmicas acerca do abolicionismo penal que dialoguem com os escritos de Angela Davis sobre o tema. Nesses termos, apesar de Davis ser estadunidense e levar o sistema penal deste país em conta em suas análises, há um elemento que liga nossa realidade com à daquele país: as heranças da escravidão que ainda podem ser notadas na atuação contemporânea de ambos os sistemas penais. Por ser assim, Davis, ativista e pesquisadora negra, que defende abertamente a abolição das prisões há mais de duas décadas, realiza análises que contêm percepções e esclarecimentos indispensáveis para uma compreensão efetiva do modo de atuação do sistema penal no Brasil. O silenciamento de suasproduções pela academia brasileira é um grave déficit epistemológico e político aos estudos abolicionistas do Brasil.Abstract: This paper argues that penal abolitionism in Brazil must be articulated with the anti-racist movements. To this end, it was sought to show, at first, from the perspectives offered by latin american decolonial thought and from authors of Brazilian black thought and that think race and racism, the intrinsic relation that the penal system have been having, since its birth, with the black population, through the rescue of the signs that colonization, genocide and enslavement obtained in the Brazilian social formation and in the type of relationship that the State would have with this segment. In a second step, using the contributions of critical criminology, we sought to highlight the state of delegitimization that the penal system was carried out after meeting with this theoretical framework, presenting, as well, the most radical alternative criminal policy that emerged in this same context of delegitimization: the penal abolitionism. Based on all of these theoretical achievements, we seek to demonstrate, then, the critique of the criticism: the perception, mainly by black female and male authors, that the potential of the critical criminology and the penal abolitionism have been underutilized, due to the lack of radical incorporation of the racial debate. In this sense, gaps in the field are pointed out in debating coloniality, epistemicide, whiteness and race relations, of which the white and male hegemony of the Brazilian academy is raised as an explanatory hypothesis. An example of this is the lack of academic research on penal abolitionism that dialogs with Angela Davis' writings on the subject. In these terms, despite Davis being American and taking the penal system of this country into account in her analyzes, there is an element that links our reality with that country: the legacies of slavery that can still be found in the contemporary performance of both penal systems. Because of this, Davis, a black activist and resercher, who has openly defended the abolition of prisons for more than two decades, carries out analyzes that allow insights and clarifications that are essential for an effective understanding of how the penal system operates in Brazil. The silencing around her productions by the Brazilian academy is a serious epistemological and political deficit in abolitionist studies in Brazil1 arquivo (93 p.).application/pdfRacismo - BrasilSistema penal - BrasilCriminologiaAbolicionismo penalEscravismo - Brasil - HistóriaColonialismoDavis, Angela Y. (Angela Yvonne), 1944-Por um abolicionismo penal antirracista : centralizando a raça no debate abolicionista brasileiro a partir de Angela Davisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALLuana Fernanda Alves Vieira.pdfapplication/pdf1624569https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/71227/1/Luana%20Fernanda%20Alves%20Vieira.pdf7e50da6b616137f663f807fd6d0428b5MD51open access1884/712272021-06-24 10:41:14.843open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/71227Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-06-24T13:41:14Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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