Violências (re)veladas : o simbolismo de gênero e o exercício da maternidade no sistema penal-penitenciário brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kant, Nicole Talussa Polidório, 1996-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62855
Resumo: Orientadora: Priscilla Placha Sá
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spelling Kant, Nicole Talussa Polidório, 1996-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSá, Priscilla Placha, 1975-2019-08-30T11:35:31Z2019-08-30T11:35:31Z2018https://hdl.handle.net/1884/62855Orientadora: Priscilla Placha SáMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O fio condutor deste trabalho é a identificação dos traços que o simbolismo de gênero imprime incessantemente na subjetividade feminina e a influência que exerce na política criminal e penitenciária, realçando-se quando se trata de rés mães ou gestantes. Com base nos estudos desenvolvidos, descreve-se de forma breve como o simbolismo de gênero está presente na própria ciência jurídica e na normatividade, arraigando-se para os processos de criminalização primário e secundário e culminando, por exemplo, na dupla penalização da "mulher criminosa", com especial foco no papel desempenhado pela maternidade. Desse modo, acentua-se o controle comportamental exercido pelo sistema penal e penitenciário e a forma como a identidade feminina é normalizada, tendo por parâmetro a conduta feminina ideal na qual se insere o adequado desempenho da função maternal. Em um segundo momento, aborda-se a internalização do estereótipo de gênero pelos atos normativos que tratam sobre a questão de ser mãe ou gestante na prisão, os quais, embora figurem avanço na garantia de condições mínimas de dignidade no âmbito do cárcere, não se desprendem da ordem de gênero socialmente estabelecida. Por último, analisa-se o impacto que o descumprimento das disposições normativas examinadas causa na prática do encarceramento feminino. Com isso, conclui-se que a brutal ruptura entre a proteção normativa do exercício da maternidade nas prisões e as experiências vividas no sistema de justiça e no espaço prisional também encontra suas raízes na influência do simbolismo de gênero – que determinou a invisibilização das vivências e das necessidades femininas ao longo da história, bem como a mais severa reprovação que recai sobre a conduta da criminosa que é mulher e mãe.39 p.application/pdfCriminosasViolência contra a mulherViolências (re)veladas : o simbolismo de gênero e o exercício da maternidade no sistema penal-penitenciário brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALNICOLE TALUSSA POLIDORIO KANT.pdfapplication/pdf374758https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62855/1/NICOLE%20TALUSSA%20POLIDORIO%20KANT.pdf9c48da5e12706447f039baaa130b5584MD51open access1884/628552019-08-30 08:35:31.168open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62855Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-30T11:35:31Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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