Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schlögl, Bruno, 1986-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/67776
Resumo: Orientador: Fernando Motta Correia, Dr
id UFPR_e1f4cf9f62c241806c1c9dd36bef222a
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/67776
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Schlögl, Bruno, 1986-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoCorreia, Fernando Motta, 1977-2020-09-17T17:37:05Z2020-09-17T17:37:05Z2020https://hdl.handle.net/1884/67776Orientador: Fernando Motta Correia, DrTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 14/04/2020Inclui referências: p. 120-125Resumo: Esta tese investiga a teoria da equalização fiscal horizontal categórica sob uma perspectiva normativa liberal igualitária. Esta importante corrente do pensamento filosófico contemporâneo não foi minuciosamente incorporada pela literatura de equalização fiscal. Neste campo de investigação, primordialmente ligado ao ideial de igualdade na provisão de serviços públicos numa federação, a incorporação deste ideal filosófico é particularmente frutífero. A inserção da responsabilidade no arranjo igualitário, como preconizam as teorias liberais igualitárias, têm importantes consequências distributivas ao impor-se a restrição orçamentária dos governos explicitamente. Neste contexto, apresentam-se propriedades formais, axiomas justificados normativamente, desejáveis aos esquemas de transferência. A responsabilidade permite um recorte entre fatores que devem ser compensados e fatores sob a responsabilidade dos governos locais. Isto permite a formulação de dois princípios de equalizaçao fiscal. O princípio de responsabilidade fiscal, de cunho liberal, preconiza responsabilização pelas decisões de esforço fiscal dos governos. O princípio de equalização da capacidade fiscal, por sua vez, isenta os governos locais de fatores fora de seu controle. Certa tensão emerge entre estes grandes valores fundamentais e o método axiomático auxilia no desenho de diferentes arranjos de equalização fiscal, que consolidam compromissos viáveis. Essencialmente, caracterizam-se soluções encontradas na literatura, podendo-se percorrer o continuum de transferências que endossam os princípios em diferentes graus. Palavras-chaves: Equalização Fiscal. Igualdade Liberal. Método Axiomático.Abstract: This thesis investigates horizontal fiscal equalization from a liberal egalitarian perspective. This prominent contemporary political philosophy current was not carefully scrutinized by fiscal equalization literature. In this branch, particularly linked with the equality ideal in the provision of public goods in a federation, the cross-fertilization seems to be particularly relevant. Responsibility considerations into the egalitarian reasoning, like advocated by liberal egalitarian theories of justice has important consequences when the budget constraints are seriously taken explicitly altogether. In this context, formal properties which are normative desired are presented like mathematical axioms. The responsibility cut allows to disentangle factors that do not deserve compensation and factors outside governments control. Under this heading is possible to formulate two principles of fiscal equalization. On the one hand, the principle of fiscal responsibility advocates that governments are responsible for their fiscal effort. On the other hand, the principle of fiscal capacity equalization level the playing field in terms of fiscal capacity. Emerges some tension between those two fundamental values on the design of fiscal equalization schemes and then some compromise is looked for. Some characterizations of different solutions that endorse more fundamentally one of this principles are given. Key-words: Liberal Egalitarianism. Fiscal Equalization. Axiomatic Method.129 p. : il.application/pdfResponsabilidade fiscalLiberalismoAxiomasCrescimento e Desenvolvimento EconômicoEqualização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - BRUNO SCHLOGL.pdfapplication/pdf734745https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67776/1/R%20-%20T%20-%20BRUNO%20SCHLOGL.pdf2314375a4e00f2837e2759c37e1635f6MD51open access1884/677762020-09-17 14:37:05.288open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/67776Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-09-17T17:37:05Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
title Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
spellingShingle Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
Schlögl, Bruno, 1986-
Responsabilidade fiscal
Liberalismo
Axiomas
Crescimento e Desenvolvimento Econômico
title_short Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
title_full Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
title_fullStr Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
title_full_unstemmed Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
title_sort Equalização fiscal sob uma perspectiva axiomática liberal igualitária
author Schlögl, Bruno, 1986-
author_facet Schlögl, Bruno, 1986-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico
dc.contributor.author.fl_str_mv Schlögl, Bruno, 1986-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Correia, Fernando Motta, 1977-
contributor_str_mv Correia, Fernando Motta, 1977-
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade fiscal
Liberalismo
Axiomas
Crescimento e Desenvolvimento Econômico
topic Responsabilidade fiscal
Liberalismo
Axiomas
Crescimento e Desenvolvimento Econômico
description Orientador: Fernando Motta Correia, Dr
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-09-17T17:37:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-09-17T17:37:05Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/67776
url https://hdl.handle.net/1884/67776
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 129 p. : il.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67776/1/R%20-%20T%20-%20BRUNO%20SCHLOGL.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 2314375a4e00f2837e2759c37e1635f6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1797699109003460608

Registros relacionados