Liberdade de expressão e o discurso humorístico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Pedro Augusto Schelbauer de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/42355
Resumo: Orientador: Eneida Desiree Salgado
id UFPR_e234317d6c71af1dada04d26208f7f34
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/42355
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Oliveira, Pedro Augusto Schelbauer deUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSalgado, Eneida Desirée, 1975-2022-10-10T16:32:50Z2022-10-10T16:32:50Z2015https://hdl.handle.net/1884/42355Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A liberdade de expressão é essencial para qualquer Estado Democrático de Direito. Historicamente, foi causa de inúmeros avanços na sociedade e, quando restringido em demasia, causou retrocessos. Por outro lado, o humor é característica exclusiva do ser humano. Desde a Antiguidade – com as sátiras gregas, por exemplo –, o discurso humorístico tem tratado de diversos temas, como a política, a religião e os costumes. Para alguns, deve ter o papel exclusivo de educar, de emancipar; para outros, é considerado discurso humorístico todo aquele que faz rir. O problema está exatamente no momento em que o riso é provocado por um discurso que possui alguma espécie de preconceito, ou então alguma ofensa a um grupo de pessoas ou ainda a um sujeito específico. A partir de uma análise – baseada em pesquisa bibliográfica – histórica e através do estudo de direito comparado dessas duas vertentes – liberdade de expressão e discurso humorístico -, este trabalho tenta verificar quais limites estão sendo impostos ao discurso humorístico, principalmente nos tribunais brasileiros, e quais limites deveriam ser retirados para proteger ao máximo a liberdade de expressão sem sacrificar em demasia outros direitos fundamentais. Nessa esfera, por exemplo, é possível diferenciar o tratamento jurídico que deve ser dado ao discurso humorístico proferido na vida privada, entre parentes e amigos, e um discurso de longo alcance, proferido por um profissional de humor em uma emissora de televisão aberta. A análise de casos concretos feita no último capítulo é fundamental para que se verifique se o equilíbrio entre a tutela da liberdade de expressão e a de outros direitos fundamentais possivelmente atingidos pelo discurso humorístico está sendo encontrado. Infelizmente, o que se vê são decisões em caminhos opostos, ora aumentando em demasia a esfera de proteção da liberdade de expressão, ora restringindo-a de maneira absurda, atuando o Magistrado praticamente como um censor. A disparidade encontrada gera uma insegurança jurídica que este trabalho busca evidenciar, a fim de que tanto o poder judiciário quanto a própria academia passem a levar mais a sério o discurso humorístico.1 recurso online : PDF.application/pdfLiberdade de expressãoHumoristasLiberdade de expressão e o discurso humorísticoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL85.pdfapplication/pdf736811https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42355/1/85.pdf7e0554468e2a887542e7ac6986feadc2MD51open accessTEXT85.pdf.txtExtracted Texttext/plain168008https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42355/2/85.pdf.txt88be3474a08deea0ba966155bb6e5a32MD52open accessTHUMBNAIL85.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1177https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42355/3/85.pdf.jpg9033d4082a451be8f66aaf6ccfd27f1dMD53open access1884/423552022-10-10 13:32:50.824open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42355Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-10-10T16:32:50Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Liberdade de expressão e o discurso humorístico
title Liberdade de expressão e o discurso humorístico
spellingShingle Liberdade de expressão e o discurso humorístico
Oliveira, Pedro Augusto Schelbauer de
Liberdade de expressão
Humoristas
title_short Liberdade de expressão e o discurso humorístico
title_full Liberdade de expressão e o discurso humorístico
title_fullStr Liberdade de expressão e o discurso humorístico
title_full_unstemmed Liberdade de expressão e o discurso humorístico
title_sort Liberdade de expressão e o discurso humorístico
author Oliveira, Pedro Augusto Schelbauer de
author_facet Oliveira, Pedro Augusto Schelbauer de
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Pedro Augusto Schelbauer de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Salgado, Eneida Desirée, 1975-
contributor_str_mv Salgado, Eneida Desirée, 1975-
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade de expressão
Humoristas
topic Liberdade de expressão
Humoristas
description Orientador: Eneida Desiree Salgado
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-10-10T16:32:50Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-10-10T16:32:50Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/42355
url https://hdl.handle.net/1884/42355
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42355/1/85.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42355/2/85.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42355/3/85.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 7e0554468e2a887542e7ac6986feadc2
88be3474a08deea0ba966155bb6e5a32
9033d4082a451be8f66aaf6ccfd27f1d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860802969337856

Registros relacionados