Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grasselli, Odete
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/64714
Resumo: Orientadora: Aldacy Rachid Coutinho
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCoutinho, Aldacy Rachid, 1960-Grasselli, Odete2024-05-09T20:08:01Z2024-05-09T20:08:01Z2003https://hdl.handle.net/1884/64714Orientadora: Aldacy Rachid CoutinhoMestrado (dissertação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em DireitoInclui referências: p. 211-216Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando menor sacrifício do devedor. Fato gerador da célere e efetiva satisfação do crédito salarial ao empregado. Centra-se a questão em tempos globalizados, onde despersonalizado inclusive o próprio empregador por conta de frequentes transmutações empresariais. Era da informática onde presente a virtualidade das ações e relações, facilitando a prática de fraudes por disfunção empresarial. O juiz é o personagem central da ciranda judicial, garantidor da paz individual e social. Para o combate às fraudes, e amparado na lei, doutrina e jurisprudência, além da disregard doctrine, está a seu dispor a penhora on line, necessária à imediata entrega da prestação jurisdicional trabalhista, subjacente na espécie salários, de índole alimentar, portanto privilegiados.Riassunto: Lo scopo della rassegna rispetta all'applicazione della teoria del superamento della persona giuridica nel processo di esecuzione del lavoro, prendendo il patrimonio dei soci per l'adempimento del passivo laborista, con rispetto al debitore. Fatto generatore della celere e effettiva soddisfazione del salario all'impiegato. La posizione della questione è in tempi globali, dove superato la persona giuridica anche del proprio datore di lavoro, per conto di frequenti alterazioni delle società. Era dell'informatica dove presente la virtualità delle azioni e rapporti, che aiutano la pratica di frodi per deviazione di funzione dell'impresa. ll giudice è il personaggio centrale della vicenda giudiziale, garante della pace individuale e sociale. Per il combattimento alle frodi, e con riparo nella legge, dottrina e giurisprudenza, oltre la disregard doctrine, la pignoramento on line è disponibile, essenziale per la consegna immediata della risposta giurisdizionale laborista, una volta che sono salari, di indole alimentare, pertanto privilegiati.216 f.application/pdfDisponível em formato digitalRelações trabalhistasJustiça do trabalhoEmpregadosDireito do trabalhoDesconsideração da personalidade jurídicaDireitoEmpregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideraçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - ODETE GRASSELLI.pdfapplication/pdf11418945https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/64714/1/D%20-%20ODETE%20GRASSELLI.pdf2a11eea8e843ec195d73fcee64408344MD51open access1884/647142024-05-09 17:08:01.166open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/64714Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-05-09T20:08:01Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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