Direito insurgente e movimentos populares : o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pazello, Ricardo Prestes
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/36287
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoLudwig, Celso Luiz, 1955-Pazello, Ricardo Prestes2024-05-29T18:46:15Z2024-05-29T18:46:15Z2014https://hdl.handle.net/1884/36287Orientador : Prof. Dr. Celso Luiz LudwigTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 08/08/2014Inclui referênciasResumo: A presente tese tem por objetivo estudar a relação entre direito e movimentos populares a partir da insurgência como categoria de mediação, sob a perspectiva da crítica estrutural às relações sociais capitalistas e da posição específica da periferia dependente latino-americana no sistema mundial colonial/moderno, ensejando uma análise que conjugue o marxismo e o giro descolonial do poder. Para tanto, realiza-se a apreciação conjuntural da questão dos movimentos populares, no contexto das discussões categoriais sobre a relação entre classe e povo, bem como seus desdobramentos. Além disso, busca-se o aporte teórico das contribuições do pensamento crítico latino-americano, em especial o decorrente das perspectivas descoloniais e de libertação, para a relação entre direito e movimentos populares no contexto periférico do capitalismo. Por sua vez, o aprofundamento da abordagem crítica promovida pelo pensamento de Marx e Engels permite delimitar a compreensão do direito em sua significação mais densa, como relação social vinculada à forma-valor. A crítica marxiana e marxista que a partir daí se desenvolve admite uma recepção das contribuições das teorias críticas do direito, entendidas sob chave analítica diferenciada, ensejando a formulação específica do direito insurgente para a América Latina, em que direito e movimentos populares conformam relações e apontam para o horizonte de extinção de suas próprias formas sociais, ainda que acolhendo um uso político tático do jurídico em termos de transição para modos de vida superiores. Palavras-chave: Direito insurgente. Crítica marxista ao direito. Movimentos populares. Giro descolonial do poder.Abstract: This thesis aims to study the relation between Law and popular movements using insurgency as a mediating category, under the perspective of structural critique of capitalist social relations and the specific position of Latin America as dependent periphery in the modern/ colonial world-system, entailing an analysis combining Marxism and the decolonial turn of power. To do so, the conjunctural assessment of the issue of popular movements is made in the context of categorical discussions about the relation between class and the people, as well as its consequences. It also reaches to the theoretical basis of the contributions of Latin American critical thought, especially arising from the decolonial and liberation perspectives, to the relation between Law and popular movements in the context of peripheral capitalism. In turn, deepening the critical approach promoted by the thought of Marx and Engels allows to delimit the understanding of Law in its densest significance as a social relation linked to the value-form. The Marxian and Marxist critique thereafter undertaken allows for a reception of the contributions made by the critical theories of Law, read under an adapted analytical framwork, giving rise to the specific formulation of the Insurgent Law for Latin America, in which Law and popular movements encompass social relations and point toward the boundaries of extinction of their own social forms, even welcoming a tactical political use of the Law in terms of transition to higher modes of life. Keywords: Insurgent Law. Marxist critique of Law. Popular movements. Decolonial turn of Power.545 p. : il., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalDireitoDireitoCritica marxistaPoder (Ciências sociais)Movimentos sociaisDireito insurgente e movimentos populares : o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - RICARDO PRESTES PAZELLO.pdfapplication/pdf3342267https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36287/1/R%20-%20T%20-%20RICARDO%20PRESTES%20PAZELLO.pdf9458b8c3ba684babd41ba8d18e584393MD51open accessTEXTR - T - RICARDO PRESTES PAZELLO.pdf.txtExtracted Texttext/plain1606159https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36287/2/R%20-%20T%20-%20RICARDO%20PRESTES%20PAZELLO.pdf.txte5a14d46da26a0df29c11016aa44ad69MD52open accessTHUMBNAILR - T - RICARDO PRESTES PAZELLO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1199https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/36287/3/R%20-%20T%20-%20RICARDO%20PRESTES%20PAZELLO.pdf.jpg49d6b69cc0134c7bd8d2df4683b18c43MD53open access1884/362872024-05-29 15:46:15.428open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/36287Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-05-29T18:46:15Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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